Promotoria abre inquérito para investigar delegado

O Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Pará (Sindpol) realiza nesta quinta-feira (8), às 11h30 uma entrevista coletiva para falar do inquérito aberto pelo Ministério Público do Pará para apurar denúncias de improbidade administrativa contra o Delegado Geral, Rilmar Firmino, e contra o titular da Decrif, Eloi Fernandes.

O inquérito foi instaurado pela promotora Elaine Castelo Branco, da 8ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa com base em denúncias feitas pelo Sindpol. Os representantes da categoria denúnciam, há meses, problemas desde o sucateamento de delegacias e equipamentos até a intimidação sofrida pelo comando da Polícia Civil.

Ao fundamentar a instauração do inquérito civil, a promotora Elaine Castelo Branco levou em consideração “as irregularidades no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, especialmente no que se refere ao descumprimento de vários direitos constitucionais dos servidores, ensejando assim, na violação dos princípios da Administração Pública, quais seja, principalmente, da legalidade, moralidade e efetividade, haja vista que são denunciadas irregularidades como a obrigatoriedade de plantões remunerados, tendo suas diárias atrasadas, o desvio de função, a precariedade e abandono dos veículos policiais e das delegacias.”

A promotora Elaine Castelo Branco diz ainda em seu despacho que a decisão de instaurar o inquérito foi tomada porque, “após as denúncias que foram feitas pelo Sindicato, com divulgação nos órgãos de imprensa, houve várias retaliações contra os servidores da Polícia Civil, como demissões e transferências de lotação, sem justa causa, qualificando o abuso de poder da autoridade em questão.”

(DOL, com informações do Diário do Pará)