MPF acusa diretores de clínica por improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os diretores geral e técnico da Clínica Cirúrgica Samaritanos, em Belém, por improbidade administrativa. Ivanio Antonio de Albuquerque Cabral e Pascoal Jorge Dutra da Costa são acusados de não terem comprovado a regularidade dos gastos de mais de R$ 100 mil em recursos federais do Fundo Nacional de Saúde durante os exercícios de 2011 e 2012.

Na ação, o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente pede que os acusados sejam condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos valores, perda de funções públicas, caso exerçam, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do danos e que sejam proibidos de contratarem com o poder público por até cinco anos.

A clínica firmou contrato de execução de serviços hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2006. As irregularidades foram constatadas a partir de auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em novembro de 2011.

Dentre as irregularidades encontradas estavam exames radiológicos sem identificação ou com prontuários trocados, procedimentos em duplicidade, cobrança de procedimentos diferentes dos realizados, cobrança de procedimentos não realizados, e cobrança de próteses sem a referência de sua utilização no prontuário. Os procedimentos são de média e alta complexidade e geraram um valor repassado e não devidamente comprovado de R$ 102.908,57.

As auditorias foram realizadas a partir de solicitações do MPF e da Advocacia Geral da União (AGU) para verificação de repasses dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde aos hospitais públicos e privados prestadores de serviços de saúde em de Belém. O Ministério Público do Estado também encaminhou informações ao MPF a partir de denúncia de cidadão que relatou irregularidades ocorridas durante internação para cirurgia.

Além das inconsistências encontradas na realização de procedimentos médicos, foi verificado ainda a falta de devida cobertura contratual com a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) para a prestação de serviços assistenciais de saúde, gerenciamento inadequado dos recursos financeiros, assistência à saúde prejudicada em razão de corpo técnico de enfermagem reduzido, diversas áreas de internação ociosas e centros cirúrgicos sem equipamentos para realização de procedimentos básicos.

A ação foi encaminhada à Justiça Federal em Belém nesta terça-feira, 6 de agosto, e foi distribuída à 5ª Vara Federal, que tem como titular o juiz José Flávio Fonseca De Oliveira.

(DOL com informações do MPF)