Menos detentos contemplados com saída temporária

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) informou a quantidade de benefícios da saída temporária do Dia dos Pais: 530. Este número representa menos detentos fora as unidades prisionais, isto é, 47% a menos em relação ao número do ano passado, onde 55 detentos não retornaram.

O benefício, inclusive, é concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e, de acordo com a Susipe, a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel foi a unidade que apresentou o maior número de saídas temporárias.

A saída temporária é concedida por meio de decisão do juiz da Vara de Execução Penal e obedece a Lei de Execução Penal (LEP) Nº. 7.210 de 1984 que estabelece a obrigatoriedade do processo de reintegração social destinado aos presos que já tenham cumprido 1/6 da pena. Um outro requisito é o bom comportamento.

(DOL)