O acúmulo de índices negativos ligados à educação pública no Estado do Pará impulsionou a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) a elaborar um dossiê real sobre a situação educacional do Estado. Intitulado ‘Dossiê direito humano educação - uma questão de justiça’, o estudo deve contemplar um conjunto de artigos ligados não apenas a estatísticas oficiais como também a especificidades inerentes a toda a região amazônica. Com lançamento previsto para dezembro deste ano, o documento trará uma série de proposições com vistas à garantia de educação de qualidade para população.
“Indicadores nós temos muitos, a maioria não muito bons para o Estado do Pará, salientando a dramática situação da educação no Estado. Ao longo desses meses, a partir das análises desses dados, sairá nosso principal objetivo qual seja a proposição de políticas públicas. Queremos mostrar, e modificar, os principais problemas ligados à educação na Amazônia” disse Elizete Veiga, vice presidente da SDDH.
O estudo teve origem em 2012, mas apenas em junho deste ano começou a ganhar forma. Nas bases para sua elaboração está a discrepância no tratamento dado ao Pará e à Amazônia de forma geral. Para a instituição, um dos problemas de maior dificuldade de resolução seriam as políticas públicas federais que em muitos casos desconsideram as particularidades geográficas e populacionais da região.
“A questão da educação na Amazônia precisa ser pautada a partir dos direitos humanos. Nós temos observado a partir da análise do índice de desenvolvimento humano (IDH) que dentre as 10 mais mal avaliadas cidades do país todas estão na Amazônia Legal. Na outra ponta, entre as 50 cidades com melhores índices de desenvolvimento humano, infelizmente, nenhuma pertence à região Norte. Esse é um dos pontapés iniciais da pesquisa”, explica a pesquisadora Flávia Marçal, organizadora do documento que também relaciona a evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o grau de investimentos financeiros dedicados à educação nas cidades brasileiras.
O dossiê será lançado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e encaminhado a órgãos governamentais e não governamentais. “A gente espera que, se o impacto não seja direto no sentido de que a dona Maria e o seu José possam ler e compreender totalmente o dossiê, mas que ele se traduza em uma resposta civil que represente cada um deles. O objetivo é que se saiba que mudar a educação não é algo tão distante”.
(Diário do Pará)
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