Professor defende mudança no desenvolvimento

Estudioso de Melgaço e do Marajó como um todo, Agenor fala sobre o que pode ter levado o município a obter o pior IDH do Brasil.

Agenor Sarraf Pacheco é natural do município de Breves, na ilha do Marajó, mas tem fortes laços com Melgaço, cidade onde foi criado desde os nove anos de idade. Recentemente, o município obteve o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país no levantamento feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A família de Agenor continua morando em Melgaço e ele levou a cidade consigo para os estudos. Seu mestrado é sobre a história do município, a construção do espaço urbano, práticas políticas e culturais. E o doutorado em História Social pela PUC de São Paulo é sobre o Marajó.

Professor adjunto da UFPA nos cursos de Museologia e pós-graduação em Antropologia, Agenor também é diretor do Arquivo Público do Pará há mais de um ano e já foi secretário de Educação de Melgaço. E é nessa área que ele deposita a esperança de um futuro melhor para a cidade. Agenor propõe um novo modelo de administração integrada, em que a sociedade trabalhe junto à prefeitura e acredita que os protestos na cidade são “extremamente positivos”.

P: A que você atribui Melgaço ter o pior IDH do Brasil?
R: Eu poderia dizer inicialmente assim: o IDH é um indicador híbrido, que se confirma com base no indicador econômico, que é o PIB capital, e dois indicadores sociais, que é a esperança médica de vida e a taxa de alfabetização. Resumindo, o IDH avalia três eixos: longevidade, renda e educação. A minha leitura é que Melgaço, como um município do Marajó e da Amazônia, tem uma formação histórica pautada no modelo monocultural de grande propriedade, onde poucos detêm muita terra e muitos não detêm quase nada ou não têm terras para trabalhar. Essa geografia de uma vida rural fez com que, na medida que esse municípios foram se emancipando, chegasse ali um modelo de gestão pública baseado em políticas coronelistas, clientelista, modelo de política de favores, em que muitas vezes não se rompe a fronteira entre o que é público e o que é privado. (...) Outra questão na configuração histórica desses municípios e de Melgaço é que foi implantado um modelo de economia agroextrativista que não previa uma sustentabilidade e a sociodiversidade. Com a agricultura tradicional sem dialogar com as novas tecnologias você tem uma economia frágil em que você exporta e geralmente quem explora são empresas estrangeiras ou multinacionais e que vai ficando ali muitas vezes só um vazio e uma população pobre. Isso melhoraria com uma maior fiscalização por parte do Ibama, por exemplo, ou das leis ambientais.

P: Quais a principais mudanças que deveriam acontecer no município?
R: É impossível, na minha avaliação, você ter desenvolvimento humano se você não tem uma política social baseada pelo menos em três pilares, os que citei anteriormente (...). também é preciso valorizar a diversidade cultural. Tem um problema sério do ponto de vista da política educacional que é o que vai refletir no caso de Melgaço, em educação, que é muito baixo. São dois pilares: é a educação infantil e a educação de jovens e adultos. Então, se você tem 78% da população no espaço rural, essa população infantil e de jovens e adultos também está no espaço rural. Como você consegue implantar um sistema? Por exemplo, pra você fechar o município de Melgaço numa visita, você passa 15 dias viajando. Da cidade pra última localidade são 24 horas. Tudo de barco, não tem outra maneira, ou de lancha ou voadeira. Eu assisti a uma entrevista muito interessante de uma especialista em um dos Institutos de desenvolvimento que ela dizia o seguinte: “Veja só, o município do Brasil que tem o melhor IDH...”. Primeiro tem que saber que município é esse, que na verdade fica no interior de São Paulo. Ela disse que esse município tem 3 mil habitantes, que é só espaço urbano praticamente, tem duas escolas e todo mundo estuda e tem empresas, indústrias.
Então não dá pra equiparar, isso eu não estou querendo justificar que Melgaço não tenha problemas de gestão pública, que eu acho que tem, não só do gestor que está atualmente, até porque não é só ele o culpado, porque são dez anos, você tem oito anos do anterior, você tem quatro anos do que veio antes, etc. Enfim, você tem de 1961 até 2013 uma série de gestores que tiveram dificuldade ou não tinham formação e não conseguiram construir uma política de desenvolvimento para o municípios.

P: É possível resolver as dificuldades para implementar a educação nos municípios?
R: Como você consegue implantar escolas infantis, numa realidade em que a população não está concentrada em um só lugar? (...) E você tem rios, você anda tem uma casa, você anda e já tem outra. Como na verdade unir essa população numa escola e colocar pelo menos 25 alunos que é o que o MEC exige para você implantar uma turma? Imagine você sendo um pai que mora numa casa, tem um filho de 5 anos e agora ele tem que estudar aos 6? Como é que você o deixa ir num barco, estudar e andar cinco, seis horas para ir até a escola pobre que foi feita?
Então esse modelo de fora, as próprias cobranças do MEC, muitas vezes ainda não levam em conta essas diferenças. Não quer dizer que o MEC não tenha avançado, eu acho que tem avançado por demais, eu acho que a gente tem implantado programas, projetos, experiências bem sucedidas, mas muitas vezes elas servem muito para o espaço urbano, e não levam em conta essa diversidade do espaço rural. Agora, como alfabetizar jovens acima de 15 anos que não conseguiram estudar de 7 a 14, quando no interior da Amazônia já é uma tradição a pessoa já estar casada com 15 anos, já ter família? Ele trabalha o dia todo na roça, na pesca, na caça, no mato. Como você vai conseguir fazer com que esse pai de família estude? Além disso, esse professor que vai para o espaço rural nem sempre tem formação a nível superior ou ele é um professor de fato criativo que consegue se envolver com a comunidade. Então, essa escola do espaço rural, ela às vezes matricula 25 jovens e quando muito terminam três, ou não termina nenhum. A taxa de evasão e de reprovação é altíssima. Qual é na verdade a minha leitura, uma proposta? Primeiro, é preciso criar, isso pra Melgaço, pro Marajó, pra Amazônia, pra muitos lugares, um modelo de desenvolvimento humano onde a gestão pública dialogue profundamente com a sociedade. Muitas vezes você tem também experiências de governos extremamente centralizadores. Eu não estou querendo dizer que é o prefeito atual ou somente o anterior, eu estou dizendo que é o modelo de política histórica que se implantou. Modelo em que você não tem conselhos, órgãos fiscalizadores que atuem e que ajudem inclusive a gestão pública a gerenciar melhor os recursos e a pensar em saídas para os problemas.
A gente não vai conseguir resolver agora ou daqui a dez anos esses problemas que são de muitos anos, de muitas décadas, ou na verdade que existem desde a colonização, mas a gente pode melhorar bastante. Eu acho que tem melhorado, sabe? Se você pegar o que foi a educação de Melgaço de 2000 pra 2010, por exemplo, em 2000 não tinha um aluno de espaço rural estudando da 5ª a 8ª série. Hoje você tem já Ensino Médio no espaço rural. Então a gente que analisa não pode só ver a desgraça e só “tocar o terror”, por exemplo. É preciso ver onde avançou. A grande questão é que a maior demanda que são crianças, jovens e adultos, esses não foram alfabetizados por não estar na escola, então é preciso construir um modelo social de desenvolvimento. Primeiro que o poder público dialogue com a sociedade, que órgãos de fiscalização, de acompanhamento, de fato possam ser atuantes, porque nem isso também acontece muitas vezes.

P: Curralinho em 2012 teve o pior PIB per capita do país, e também fica no Marajó. Agora vem o menor IDH no Marajó? Como de fato isso pode acontecer?
R: Justo, só pra você ter uma ideia, a gestão que está no poder em Melgaço está há quatro anos e oito meses. E quem assistiu os jornais, viu que estão se apurando os problemas de uma década e os problemas contemporâneos. Por exemplo, assim que saíram os dados em Melgaço, a população se revoltou. É claro que num movimento social você vai ter pessoas levantando diferentes bandeiras, você vai encontrar do ribeirinho, da população pobre, do morador, como da oposição a essa gestão, que isso tem muito também, e às vezes o poder público interpreta sempre como uma perseguição política e tem dificuldade. (...) Eu acho que o que acontece com Melgaço, que reflete muito no Marajó, é pra sacudir, pra chamar atenção pra gente, que esse modelo de política pública municipal, ele não serve mais, ele precisa mudar, e ele só muda também com a mudança de mentalidade, com a mudança de postura e com vontade política. Com sensibilidade, com humildade e competência técnica.
Tem outro dado importante: quem são os secretários, quem são os técnicos, como é que você implanta políticas sociais se você não sabe captar recursos? Se você não sabe elaborar projetos? Por outro lado não é fácil, em nível de Estado, captar recursos e muito menos em nível de União. Então esses municípios menores sem logística do ponto de vista de recursos humanos com competência, eles têm mais dificuldade, e a corda vai arrebentar em cima deles, os dados vão explodir lá. Então eu acho que, uma das questões, é primeiro esse modelo de desenvolvimento que precisa ser repensado, implodido e pensado outro. A sociedade precisa estar lado a lado, o poder público tem que ser acessível pra dialogar com ela. A população também precisa compreender quais são seus direitos e deveres, compreender melhor o que é essa política social. Outra questão: um modelo de desenvolvimento integrado. Não dá pra ter educação se não tem renda, saúde, saneamento básico, escola, postos médicos. Uma infraestrutura melhor é importante. As reivindicações em Melgaço, que não só trazem dados de 2001 a 2010, trazem dados atuais: a cidade precisa ser asfaltada, se viu nos jornais que o saneamento básico na verdade não existe... Eu vejo o esforço da gestão pública, mas me parece que tem algo que emperra, que impede e que muitas vezes nem o próprio analista ou intérprete da realidade consegue captar. (...)
Outra questão importante é no que diz respeito ainda a que educação é essa que é transmitida para essas crianças? Por que muitas vezes a taxa de evasão e repetência é grande? Porque às vezes a própria escola é desinteressante. São crianças que moram no espaço rural, que vivem em meio às águas, florestas, animais. Muitas vezes o currículo é baseado numa realidade completamente distante.
Às vezes falta merenda escolar, o transporte escolar também é um problema. Segundo o secretário de Educação de Melgaço, recebe-se R$ 90 mil mensal e eles gastam em transporte R$ 300 mil. E o transporte não dá conta ainda porque a extensão é imensa, o percurso é longo, entendeu? Então, se você tira 300 mil do Fundeb, você tá tirando dinheiro de condição de escolas, de reforma, de compra de equipamento, de material didático, de formação de professores.

P: O senhor considera que o Estado é omisso com o Marajó? Ou ele está presente?
R: Eu vejo um esforço dos prefeitos, via associações conseguirem montar agendas mínimas e dialogar com o governador e pedir esses recursos. Se a gente pegar o índice de desenvolvimento do Pará, vamos ver que ele está caindo de 2003 pra cá, o Pará estava na 16ª posição e agora nós somos o 24º. Isso significa que a renda do Pará e as políticas sociais também caíram. Isso reflete diretamente nos municípios. Eu penso que uma tentativa, mas falta, de fato, essas agendas que são amarradas serem cumpridas. Há inclusive reuniões, planejamento, mas me parece que isso às vezes chega, mas é mal empregado. Ou é moroso demais o emprego e a implementação da política e do recurso.

P: Foi preciso toda essa repercussão para de fato a cidade acordar?
R: Parece que foi necessário esse escândalo nacional. No povo de Melgaço, as pessoas dizem que corre nas veias um sangue cabano. Em 1996 essa população, descontente com a gestão pública uniu-se aos funcionários da prefeitura com três meses de atraso e fizeram uma revolta e tocaram fogo na prefeitura, na câmara e na agência dos Correios. Eles conseguiram a demissão do prefeito e do vice, sendo que já tinha conseguido uma cassação. Foi uma intervenção para Melgaço em 1996.
Então essa população vem vivendo muitas vezes num certo abandono, ou a gestão tem muita dificuldade de implementar essas políticas e com esses índices...
É claro que a gente não defende uma manifestação agressiva. Depredar o patrimônio público, palavras de baixo calão, desqualificar a pessoa humana... Esse não é o caminho. Agora, eu acho que as passeatas que aconteceram em Melgaço, na minha leitura, foram extremamente positivas.
(Diário do Pará)