Auditoria vai mostrar se tarifa é justa

Desde o último mês de junho uma personagem dá coro às vozes que vêm das ruas. Em debates e protestos sobre o preço da tarifa dos transportes coletivos uma dúvida persiste. A que encobre a ‘caixa preta’ que se tornaram as planilhas controladas pelas empresas do segmento rodoviário. No centro da discussão sobre reajustes, congelamentos ou possibilidades de redução, a tabela e seu emaranhado de variáveis e casas decimais pouco revelam ao cidadão comum. Na prática, o que se entende – ou simplesmente se paga – parece ser mesmo apenas o número final, que no caso da Região Metropolitana de Belém, desde agosto do ano passado, está fixado em R$2,20.

Para decifrar o ‘mistério’ da planilha que rasga a linha do tempo - o cálculo de hoje baseia-se no mesmo de pelo menos duas décadas passadas elaborado pela antiga Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, o velho Geipot hoje transformado em Empresa Brasileira de Logística - o DIÁRIO procurou um especialista em contas. Foram 40 minutos diante do economista Eduardo Costa e uma conclusão rápida. “Essas planilhas são feitas mesmo para não serem entendidas”, disse o estudioso no primeiro minuto de conversa. Foi necessário tempo até que todas as quatro páginas que compõem a planilha completa ganhassem algum sentido.

De maneira resumida, a composição principal dos itens da operação são mão-de-obra (responsável por 39,65% do cálculo total) e combustíveis (fechado em 22,91% do custo total). Manutenção, reposição, depreciação do investimento em novos veículos impostos e taxas terminam de compor o cerne dos custos. Com um guia ao lado não é difícil entender. Tarefa que endurece quando se segue sozinho com pouco ou nenhum conhecimento técnico.

O item ‘remuneração do veículo’ que apesar de representar apenas 3,88% do custo total, sozinho ‘abocanha’ R$ 1.916.171,24 e na prática, corresponde a parte daquilo que se pode chamar de lucro do empresário que volta a ser diretamente beneficiado em outro item ‘remuneração da diretoria’ que consome R$348.320, o equivalente a 0,71% da conta final paga pelo passageiro. “Eu nem acho que esses valores sejam exorbitantes, me parecem justos até. Analisando assim, fique claro que de fora e sem conhecer o interior das empresas, chama mais atenção o custo com despesas de pessoal administrativo. É mais de R$ 1 milhão mensal com pessoal que não tá na rua. Aqui fica explícita a necessidade de abertura desses dados com descrição minuciosa de cada item”, avalia Eduardo Costa.

Para ele, a construção de um diálogo sério e comprometido com a população vai além da simples análise da planilha. Perpassa por uma ‘varredura’ de cada um dos vários itens que compõem os cálculos. “É importante ficar claro que só entender a planilha não basta. Planilha qualquer um elabora o que o usuário precisa saber é se os números apresentados de fato são reais. Se o número da frota coincide com o apresentado, se os trabalhadores são mesmo os que aparecem na planilha, se o tempo de desgaste das peças e depreciação dos veículos coincide com os números apresentados. Isso tudo é possível através de uma audiência pública que conte com a participação popular. É isso que ainda está faltando”, opina o especialista.

AUDITORIA

No último dia 31 de julho, durante a segunda rodada de discussão do Conselho Municipal de Transporte de Belém sobre o valor da passagem do transporte coletivo na região metropolitana foi decidido que uma auditoria coletiva deve apontar os custos reais do transporte público. Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Município (TCM), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), sindicatos e prefeitura participam do trabalho que têm prazo de 30 dias para ser finalizado.

Na ocasião houve protestos em frente ao palácio Antônio Lemos, sede do poder municipal. Polícia e manifestantes entraram em choque. Treze pessoas foram presas. Um oficial ficou ferido. Os jovens exigiam participação na reunião e acesso à planilha de custos o que não aconteceu. “Hoje vivemos muitos avanços em relação a lei da transparência. Seria importante que a prefeitura disponibilizasse no seu portal, a planilha não essa de caráter técnico, porém uma mais simples, pública e transparente para que qualquer pessoa tenha acesso e consiga traduzir o que diz. O usuário tem o direito de saber o que significa para ele pagar R$2,20”, sentencia.

SÓ DESCULPA
De acordo com a Prefeitura Municipal de Belém, a planilha em vigência hoje completou um ano no último dia 02 de agosto e não consta no portal da internet e no sitio da transparência por ter sido elaborada ainda na gestão passada. A assessoria assegura, no entanto, que o acesso da população à informação não é negado uma vez que o documento foi disponibilizado no Diário Oficial do Município à época do reajuste.

(Diário do Pará)