Durante a primeira reunião do Conselho Municipal de Transportes de Belém, antes da decisão pela auditoria na planilha, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), chegou a sugerir a revisão dos cálculos que determinam o valor final da tarifa.
A justificativa seria a possível defasagem da tabela que tem mais de 20 anos. O Sindicato das Empresas de Transporte de Belém (Setransbel) não concorda. “É importante ficar claro que a planilha não é criada pela Setransbel, nós não inventamos nada. Utilizamos uma metodologia compartilhada com o Brasil inteiro”, reforça o presidente do sindicato, Paulo Gomes. Assessor técnico do Setransbel, Delcio Souza, completa. “A experiência nos mostra que até hoje não existe uma metodologia superior a essa posta. Posso inclusive afirmar, que da forma que é construída hoje, a planilha favorece a população”, diz.
Diferente do senso comum que acredita que o principal beneficiado com o valor tarifado do transporte coletivo recai sobre o empresário, o assessor explica que a composição da planilha que leva em consideração o custo variável (aquele que depende da circulação da frota e que responde por 35,07% do custo total) e o custo fixo (aquele que independe da circulação dos veículos e que é responsável pela maior fatia do cálculo, 54,28% do total) culpa os impostos e taxas pelo peso da tarifa. “Você tem de um lado a empresa que é responsável pela operação do serviço ganhando R$0,11 da tarifa para reinvestir na melhoria do serviço e o poder público através da tributação recebendo R$0,15 direto sobre a renda. Na prática, pode-se falar em um ganho de 17% porque em todos os itens do cálculo há impostos embutidos”, analisa.
No início do ano, o governo federal retirou os 3,65% de PIS/Cofins sobre o serviço de transporte coletivo, valor que não foi descontado da atual tarifa elaborada ainda no ano passado. Paulo Gomes justifica que mesmo com a medida, a redução em Belém, com o atual modelo, não é possível. “Nós estamos acumulando uma série de custos ao longo de um ano. Tivemos um reajuste na ordem de 8, 16% sobre os salários. Outro de 10,14% sobre o ticket alimentação e um de 20% no auxílio saúde. Esses custos geram um impacto de 42% no peso do valor total da tarifa. Outro item, o combustível que representa 27% [na planilha, o valor exato é 22,91] acumula um reajuste de 13%. Mesmo com a retirada doo PIS/Cofins ainda é necessário outras formas de subsídios ou desoneração para se conseguir balancear esse cálculo. De outra forma, fica impossível evitar um reajuste”, diz Paulo Gomes.
Sobre os investimentos dados à frota disponibilizada pelas 37 empresas operantes na Região Metropolitana de Belém ( são 6,53% da tarifa o equivalente a mais de R$ 3 milhões por mês), o Setransbel informou que são permanentes . Nos últimos seis meses, 150 novos ônibus foram postos em circulação, um investimento, segundo o sindicato patronal, na ordem de R$ 45 milhões. Gomes também destaca a margem de 60% de ônibus adaptados e garante que a população conta com frota nova na rua, embora a reclamação seja generalizada.
(Diário do Pará)
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