Associação fará curso de Direito Tributário

A recém-criada Associação dos Advogados Tributaristas do Pará (AATP) vai promover o primeiro curso de especialização em Direito Tributário e Processual do Pará. O curso, que será realizado em parceria com o Centro Universitário do Pará (Cesupa), terá início a partir do primeiro semestre do ano que vem.

O advogado Alex Centeno, especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (SP), e vice-presidente da AATP, afirma que pela primeira vez Belém terá uma especialização em Direito Processual, a partir de uma visão regionalizada do assunto. “Aqui os problemas tributários são totalmente diferentes dos do Sudeste do país, onde predomina a atividade industrial. Somos mais voltados para atividades econômicas como a pecuária, serviços, agricultura e extrativismo, incluindo a mineração”, afirma Alex Centeno.“A nossa filosofia é regionalizar o conhecimento tributário”, afirma Alex.

Segundo ele, o objetivo da AATP, fundada no primeiro semestre deste ano, é promover o desenvolvimento econômico do Estado, contribuindo para a modernização da legislação tributária, citando como exemplo a questão da energia elétrica que é produzida no Pará, mas os tributos não são cobrados aqui, e da mineração, beneficiada pela Lei Kandir, sem qualquer compensação por parte do governo federal, e que só recentemente passou a ser taxada pelo governo do Estado. “Se a gente não tem cabeças pensantes aqui como vamos questionar?”, indaga.

O tributarista João Paulo Mendes Neto, especialista em Direito Tributário e Processual e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e um dos fundadores da AATP, será o coordenador do curso que terá duração de dois anos e deverá atender inicialmente 50 alunos, incluindo advogados recém-formados e tributaristas atuantes, procuradores e até juízes que não precisarão se deslocar mais até São Paulo para aprimorar seus conhecimentos na área.

“A ideia é promovermos uma discussão acadêmica de alto nível sobre os problemas e a realidade do Norte para suprir as deficiências regionais quanto ao Direito Tributário”, afirma João.

Também foram fundadores da AATP os advogados tributaristas Leonardo Maia Nascimento, Bernardo de Paula Lobo (presidente), Jimmy Souza do Carmo, Daniel Coutinho da Silveira e Breno Cardoso.

(Diário do Pará)