Quilombolas discutem garantias de direitos

Lideranças quilombolas de todas as regiões paraenses se reunirão, em Belém, para discutirem suas principais demandas e as estratégias voltadas à garantia de seus direitos. Além dos quilombolas, estarão presentes no encontro representantes do poder público, organizações parceiras e especialistas. O III Encontro estadual Quilombolas do Pará acontecerá na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, de 19 a 22 de agosto.

Uma das principais discussões está voltada à titulação dos territórios quilombolas. Determinada pela Constituição Federal de 1988, a titulação garante às comunidades a permanência e posse do local em que vivem e com o qual estabelecem laços, mantendo e reproduzindo suas culturas e o equilíbrio do meio ambiente, em contextos que geralmente são marcados por fortes conflitos.

Das 420 comunidades quilombolas no Pará, apenas 118 foram contempladas, totalizando 57 títulos territoriais, já que um título pode abranger mais de uma comunidade.

POLÍTICA ESTADUAL

No Pará, foi instituída em 2011, pelo Decreto 261, a Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos, que prevê um conjunto de planos, ações sistemáticas e articulação entre os órgãos de governo e as comunidades quilombolas. Nessa Política, uma Comissão Estadual é responsável pela concretização das políticas públicas e à aceleração dos processos de titulação. Fazem parte da Comissão a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU) e secretarias de estado.

O Encontro é uma realização da Coordenação das Associações das Comunidades remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu). Entre as representações convidadas estão a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da Sepública (Seppir), o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também deverão estar presentes o Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa) e aa Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais.

(Diário do Pará com assessoria)