Ato pede leis mais rígidas contra maus-tratos

Ao lado de outras capitais brasileiras, Belém participou ontem de um novo ato organizado pelo movimento Crueldade Nunca Mais. Manifestantes caminharam da Praça da República até a Praça Batista Campos contra os maus-tratos a animais. A iniciativa nacional busca pressionar o governo federal para a aprovação de penas mais rígidas para crimes do gênero.

“Nós entendemos que os bichos são sujeitos providos de direitos. Hoje, a lei é muito branda com quem comete qualquer tipo de crime contra uma animal e essa sensação de impunidade certamente colabora com os casos chocantes de crimes de maus-tratos e abandono a animais. Estamos aqui pedindo a aprovação da lei que puna com prisão de 2 a 6 anos casos de maus tratos e 9 anos, em caso de morte. Somos a favor da vida”, afirmou a coordenadora do movimento em Belém, Madelene Cardoso.

Desde janeiro de 2012, o movimento Crueldade Nunca Mais atua em todo o Brasil mobilizando a classe política para que sejam aprovadas leis que ampliem a proteção aos animais. Segundo o movimento, as penas são muito brandas, pois os crimes contra os animais são considerados de baixo potencial ofensivo.

Dona dos cachorros Lilo e Stitch, a universitária Marina Dumont, 18, fez questão de participar da ação de ontem. “Encontrei informações sobre o evento pelo Facebook e resolvi aderir. Eles não podem falar em defesa própria, cabe a gente o papel de representa-los. É indignante esses casos de abusos contra os bichos”, refletiu.

A família formada pelo funcionário público Maury Marques, a aposentada Damaris Gonçalves e o poodle, Rox César também marcou presença. “Nos Estados Unidos quem maltrata um animal é punido com sete anos de cadeia e há a polícia específica para isso. No Brasil, também poderia ser assim. É inadmissível que uma pessoa tenha um cachorro e na velhice dele resolva simplesmente abandoná-lo. Isso acontece pela certeza da impunidade, por isso estamos aqui”, disse Maury. “Os bichos dão mais amor que muitos humanos”, refletiu Damaris.

PROJETO

O Projeto de Lei de Reforma do Código Penal Brasileiro está em tramitação no Senado e prevê mais rigor na punição. A previsão é que o novo texto seja votado ainda neste semestre.

Entre as mudanças mais significativas está o aumento da pena de maus-tratos de três meses a um ano para um a quatro anos de prisão. A nova lei traz como tipos penais específicos rinhas, tráfico de animais silvestres, abandono, omissão de socorro e transporte inadequado de animais como tipos penais específicos.

O movimento já recolheu 206 mil assinaturas em todo país pedindo alterações na lei, principalmente em relação ao tempo de prisão.

(Diário do Pará)