MPF convoca testemunhas para ação contra operadora

O Ministério Público Federal procura por testemunhas que apresentem à Justiça denúncias de prejuízos que tiveram durante a migração da operadora Amazônia Celular para a Oi, em 2008.

Estas testemunhas irão colaborar com um processo judicial movido pelo MPF, contra a operadora, com base em reclamações de consumidores e no relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que apresenta varias práticas ilegais e abusivas na migração.

Segundo informações do MPF, os usuários da Amazônia Celular tiveram diversos problemas técnicos, além da perda de promoções e condições contratuais na transição da operadora, o que ocasionou lesões aos consumidores.

De acordo com o relatório da Anatel, ficaram constatadas várias cobranças indevidas, comunicados abusivos, além do site da operadora, que deveria conter dados sobre a migração, mas não fornecia as informações completas.

Caso as irregularidades sejam comprovadas, a Oi/Telemar poderá ser condenada a pagar por danos materiais e dano material coletivo. Os usuários que quiserem testemunhar têm até o fim do mês de agosto para entrar em contato com o MPF pelo telefone 3299-0121 ou através do email oficio04@prpa.mpf.gov.br.

(DOL com informações do MPF)