Clima de tensão domina Serra Pelada

É possível que no próximo domingo (25) grupos de garimpeiros ocupem e paralisem o projeto Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), em Curionópolis. O clima tenso da audiência pública realizada no dia 16 passado preocupa a Colossus Mineração, que repudia o incentivo à violência “promovido por grupos com a finalidade expressa de invadir, ocupar e paralisar o projeto”.

De acordo com a empresa, a ação é originária da disputa pelo controle da Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). Alega que o grupo adquiriu força após reunião pública, por iniciativa do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), em Serra Pelada. “É um investimento de R$ 600 milhões que segue padrões internacionais do setor mineral. Alcançamos 85% da implantação de uma moderna mina industrial. Respondemos positivamente a todas as fiscalizações feitas pelas autoridades nos últimos três anos de implantação. Investimos rigorosamente em saúde, segurança e treinamento de nossos profissionais. Qualquer afirmação em contrário simplesmente não é verdadeira”, afirma Claudio Mancuso, CEO da Colossus Minerals Inc.

A mineradora afirma que não foi recebida pelo deputado, em audiência confirmada por seu gabinete, em Brasília. A Colossus informa ainda que encaminhou ofícios, sobre o risco de invasão, para autoridades estaduais e federais, órgãos de segurança, ministério público estadual e instituições do setor industrial, na busca de garantias à segurança e à vida de seus profissionais .– bem como aos investimentos realizados no Pará.

A empresa diz que o acordo firmado entre a Colossus Mineração e Coomigasp é legítimo, obedece a legislação brasileira e é referendado pelo Ministério de Minas e Energia. Reitera que o acordo firmado em julho de 2007 tinha composição acionária de 51% para Colossus e 49% para a Coomigasp. E que “eram previstas modificações acionárias no acordo conforme os investimentos realizados pelos parceiros, e tendo a Colossus sido desde o início a única investidora no projeto, um aditivo contratual aprovado pelos parceiros em novembro de 2009 atualizou os percentuais acionários para 75% Colossus e 25% Coomigasp”. O acordo foi mediado e referendado pelo MME, e aprovado em assembleia geral da cooperativa.

A Coomigasp recebe remuneração antecipada de R$ 350 mil mensais, depositados em juízo, atendendo o Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público Estadual. Pelo TAC, após o início da produção, quando a Coomigasp passar a receber os rendimentos próprios, será obrigada a repassar 98% aos seus associados.

Por telefone, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) esclareceu que a audiência pública foi realizada pela Comissão da Amazônia, sendo o requerimento de sua autoria juntamente com o deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA); requerimento este aprovado à unanimidade. O parlamentar reitera ainda que a audiência foi realizada pela Câmara dos Deputados.

Jordy também frisa que recebeu denúncias de que o contrato firmado entre a Coomigasp e Colossus Mineração teria sido alterado pela mineradora, que antes estabelecia 51% dos lucros para a empresa e 49% para os trabalhadores; passando para 75% para a mineradora e 25% para os garimpeiros. “O Ministério Público Federal afastou a antiga diretoria da Coomigasp. Não é uma denúncia vazia. Isso tá sendo denunciado há oito meses”.

O parlamentar enfatiza que em momento algum incitou violência na audiência pública e que a Colossus Mineração foi convidada a participar, mas não compareceu ou mandou representante. Jordy nega que tenha marcado alguma reunião com a empresa em seu gabinete.

(Diário do Pará)