TRT da 8ª Região tem o melhor desempenho do país

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, elogiou o desempenho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8), mas cobrou melhor desempenho dos desembargadores em relação às sentenças ao encerrar a inspeção que ele realizou do dia 21 até ontem. A inspeção foi encerrada com a leitura do relatório durante uma sessão do pleno do tribunal, aberta ao público, realizada às 14h.

“A região, como tem muitos desembargadores na segunda entrância, maior número do que outros tribunais e recebem demanda semelhante, teria a obrigação moral de estar praticamente em dia, estar zerado em relação ao seu estoque e ainda não está, portanto eu estou propondo ao TRT um ideal de excelência”, avaliou Ives Gandra Martins Filho.

No segundo grau, a média anual por desembargador é de 722 decisões de mérito em 72 sessões. Por sua composição de 23 desembargadores, o TRT 8 não está sobrecarregado de processos, em comparação com outros regionais, pois recebeu em média 534,57 casos novos por desembargador. Apesar do número considerado suficiente de magistrados, os juízes do 1º grau na 8ª Região ainda estão submetidos a elevada carga de trabalho, e estão na quinta colocação no âmbito nacional entre os que mais recebem processos por juiz, 1.329 contra 1.129 da média nacional. Em 2012, os juízes do 1º grau da 8ª Região solucionaram 264 casos por juiz, e ficaram em terceiro lugar nacional, diante da média de 1.115 casos em todo o País.

A média anual por juízes do 1º grau na 8ª Região em 2012 doi de 951 sentenças prolatadas, 329 processos de execução resolvidos e 1.206 audiências realizadas.

O fato dos juízes paraenses já contabilizarem o que o empregador deve pagar evitando mais demoras na execução das sentenças foi considerado positivo pelo corregedor geral em sua avaliação “muito boa” do tribunal. “Uma das fórmulas que nós conseguimos para fazer com que o trabalhador não só ganhe, mas leve o que tem direito, aqui os juízes se esforçam para dar uma sentença líquida”. Isso fez com que o TRT 8 tivesse o melhor desempenho do País em matéria de execução, com a menor taxa de congestionamento: 53,9%, para uma média nacional de 69,1% . A medida será recomendada aos demais tribunais do apís.

Ives Gandra Martins Filho foi informado pela presidente do Tribunal, desembargadora Odete de Almeida Alves, que já foram tomadas providências no sentido de rescindir o contrato com a Oi, para que outro contrato seja firmado com a Embratel para dar celeridade ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.

“Em nome de cada um dos desembargadores, juízes e servidores dessa Corte, eu manifesto, diante das constatações obtidas com a visita do nobre Ministro Corregedor, que as consequências dessa análise servem para reforçar o nosso empenho diário para melhorar os índices de produtividade e de qualidade já alcançados, cumprindo assim o nosso mister profissional, que é a razão de ser dessa Justiça Trabalhista”, afirmou a desembargadora.ação nas PAs 462, 108, 102 e 112, todas na Região Bragantina.

EM NÚMEROS

O TRT 8 foi o tribunal com a menor carga de trabalho por desembargador do Brasil, com média laboral de 917,25 processos por desembargador, contra a média nacional de 1.924,55.

(Diário do pará)