Moradores reclamam de falhas na macrodrenagem

Passados oito anos da conclusão da Macrodrenagem da Bacia do Una, o projeto do Governo do Estado orçado em mais de U$ 312 milhões e que foi propagandeado a maior reforma urbana da América Latina, ainda sofrem com as constantes enchentes as milhares de famílias que moram sob a influência dos 17 canais da bacia que corresponde a 60% da extensão urbana de Belém. Segundo moradores, em 2005, mesmo ano em que a obra foi anunciada como concluída, os alagamentos atingiram várias casas acabando com móveis e eletrodomésticos. “E isso se repetiu nos anos seguintes. Só esse ano a minha casa já encheu umas três vezes. Não tenho mais nada”, lamenta o morador Alexandre Costa, que integra a Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una, cuja indignação deu origem a uma Ação Civil Pública Ambiental.

A ação tramita desde 2008 no Poder Judiciário do Estado, já conhecida pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e pela Prefeitura Municipal de Belém - respectivamente executora do projeto e responsável pela manutenção do sistema -, pois consta na movimentação do processo que ambas foram intimadas mais de uma vez. Mas, até agora, a solução concreta não apareceu.

AGUACEIRO

Alexandre mora na Vila Freitas, cujo acesso se dá pela Antônio Baena, em frente ao canal da Três de Maio, desde 1985. Com o passar dos anos, ele precisou erguer a casa a um metro do solo para escapar do aguaceiro, mas só conseguiu fazer isso com uma parte do imóvel, construído basicamente em madeira.

“Na parte de trás da casa, que ainda é baixa, tem um banheiro que eu ainda não tive coragem de mexer. Toda vez que chove um pouco mais forte, a água cobre o vaso sanitário e continua subindo, chega até o meio da parede”, relata.

Segundo ele, em 24 de abril de 2005, quatro meses após o encerramento da macrodrenagem, houve uma tempestade que ficou conhecida à época como a “chuva do século”. “Muita gente perdeu tudo ou quase tudo”, lembra. O testemunho de Alexandre torna-se mais crível para quem adentra a vila: os anúncios de “vende-se” e “aluga-se” estão por toda a parte.“A gente fica nervosa com qualquer chuvinha que dá. Já perdi sofá, geladeira”, conta a moradora Ana Maria Pinto, que há cinco anos reside em um imóvel de madeira situado na Marquês de Herval, entre Três de Maio e Antônio Baena, também próximo a um canal.

“Quarta-Feira de Cinzas esse ano para nós foi quarta-feira de lama de tanta chuva. Não vemos uma manutenção por aqui, nem dos canais e nem do sistema viário. O maquinário que custou mais de R$ 25 milhões para fazer a manutenção na área e que foi doado pelo governo à prefeitura em 2005, por aqui nós nunca vimos. Com a mudança da bancada na Câmara Municipal de Belém (CMB) esse ano pelo menos conseguiu-se que fosse aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar como foi feito o leilão desses equipamentos e por que”, analisa Alexandre Costa.

Comissão da AL constata problemas

Agoniados com a morosidade da Justiça, os membros da Frente de Moradores buscou a Assembleia Legislativa (AL) em 2011 para pedir ajuda na sensibilização do Judiciário para a questão. “É muito complicada a nossa posição: somos alguns moradores contra dois réus fortíssimos: a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado”, justifica Alexandre. Na AL foi formada uma Comissão Temporária Externa (CTE). O relatório do trabalho desempenhado pelos parlamentares, recheado de fotos, conclusões e encaminhamentos foi apresentado no início de 2013.

“Foram três meses até conseguirmos um diagnóstico da situação. Constatamos assoreamento de canais, microdrenagens não realizadas, falta de manutenção, casas que viraram verdadeiros piscinões. E, a partir disso, fizemos reuniões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para pedir uma nova linha de financiamento a fim de recuperar os canais, e tanto a prefeitura quanto o Governo do Estado foram informados sobre isso”, detalha o deputado Carlos Bordalo (PT).

“Da Cosanpa tivemos a informação de que a emissão dos títulos de terra daqueles que foram remanejados estão sendo providenciados, e a prefeitura nos repassou que já há R$ 25 milhões alocados para essa manutenção. Mas sabemos que as coisas não acontecem da noite para o dia, por isso estamos acompanhando”, explica.

Alexandre diz entender que o fato já é de pleno conhecimento do Poder Público e clama por mais eficácia do Executivo para que as famílias tenham assegurado o direito de moradia digna. “O que a gente quer é que esse relatório feito pelos deputados chegue ao Ministério Público, para ver se assim o processo anda. Queremos manutenção nos canais de acordo com os manuais técnicos. A prefeitura costuma dizer que os canais enchem porque a população joga lixo, e há uma parte de verdade nisso, mas se a população joga o lixo, é porque a coleta não chega até ela".

(Diário do Pará)