Ministério da Saúde isentou gestão de Helder

O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS/Denasus) atesta: o ex-prefeito Helder Barbalho e todos os seus secretários não incorreram em qualquer irregularidade na aplicação de recursos recebidos para a saúde de Ananindeua. O Ministério Público Federal moveu ação baseado em relatório preliminar da Auditoria de nº 6182 do Denasus/ Ministério da Saúde para apurar a supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais.

O Denasus ainda não havia finalizado a análise do período alcançado pela auditoria, o que só aconteceu após o MPF haver apresentado a ação. “Após a apresentação das justificativas e documentos pelos responsáveis pela aplicação dos recursos no período de 2005 até junho de 2007, o Denasus conferiu plena quitação a estes agentes responsáveis, não existindo qualquer pendência que envolva a gestão do período do prefeito Helder Barbalho”, destaca o advogado Carlos Kayath.

Para constatar a veracidade das informações, diz o advogado, basta uma simples consulta ao Denasus e ao Tribunal de Contas da União (TCU). “Lá estará a comprovação de que não existe tramitando qualquer processo de cobrança de valores ou instauração de Tomada de Contas Especial relativo ao período auditado pelo Relatório nº 6182, correspondente a janeiro de 2005 a junho de 2007”, reforça.

Kayath lembra ainda que o documento oficial do Denasus/Ministério da Saúde deixa claro que nunca arrolou ou indiciou o prefeito Helder Barbalho entre os responsáveis pela aplicação dos recursos da Saúde, geridos pelo Fundo Municipal de Saúde de Ananindeua. “E a conclusão da auditoria conferiu também plena quitação a todos os seus secretários do período mencionado”.

Clóvis Begot, que é réu no processo, era vice na última gestão do atual prefeito Manuel Pioneiro, assumiu o cargo de outubro de 2003 até 31 de dezembro de 2004, ano em que o Denasus comprovou a prática das irregularidades. Clóvis Begot é primo do atual vice-prefeito de Ananindeua, Carlito Begot, além de ser assessor da atual gestão de Manoel Pioneiro.

(Diário do Pará)