Operação fiscaliza postos de combustíveis

Equipes das secretarias de Estado da Fazenda (Sefa) e de Meio Ambiente (Sema), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério Público do Estado (MPE), Instituto de Metrologia (Inmetro) e Polícia Civil realizam neste sábado (31) uma operação de fiscalização em postos de combustíveis, para verificação de regularidade fiscal e qualidade do produto.

Segundo Célio Cal Monteiro, diretor de Fiscalização da Sefa, o trabalho de diversos órgãos de fiscalização, cada um atuando no âmbito de sua competência, “gera uma melhor resposta à sociedade, considerando que num só esforço há verificação de diversos quesitos a serem cumpridos pelos contribuintes. Nesse contexto, também temos a troca de informações, quando uma determinada situação, compartilhada por diversos órgãos, gera dados que ensejarão uma fiscalização mais dirigida e eficaz".

Oito equipes, formadas por 30 servidores, atuam na Região Metropolitana de Belém. A operação começou às 8 horas, com a meta de inspecionar 28 postos. Até o final da manhã, as equipes já haviam passado por 14 estabelecimentos. O balanço final da operação será informado na segunda-feira (2).

Em um dos postos fiscalizados foi encontrada irregularidade na armazenagem de GLP (gás de cozinha). Em outro posto houve apreensão de produtos na loja de conveniência.

A operação é acompanhada pela promotora pública Joana Coutinho, da Promotoria dos Direitos do Consumidor. Segundo ela, a ação vai verificar a qualidade dos produto vendidos, e se estão "em conformidade com as normas estabelecidas".

O diretor Célio Cal Monteiro informou que a equipe da Sefa também vai verificar a regularidade fiscal das empresas e dos combustíveis comercializados.

(Agência Pará)