Cultura receberá 2% do orçamento municipal

Por unanimidade, foi derrubado ontem em sessão da Câmara Municipal de Belém (CMB) o veto de alocação de 2% do orçamento municipal para a Cultura previsto na Lei Valmir Bispo dos Santos, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Belém.

A imposição aconteceu ainda na gestão do prefeito Duciomar Costa, encerrada em dezembro passado. O quórum para a votação se formou com 25 vereadores, inclusive da base governista, e todos votaram contrários à manutenção do veto. Para o vereador Fernando Carneiro, do PSol e vice-presidente da Comissão de Cultura da CMB, a preocupação agora deve ser garantir que parte dessa verba chegue ao Conselho Municipal de Cultura.

“Não pode ficar tudo com a Fumbel (Fundação Cultural do Município de Belém, órgão gerido pela prefeitura), e a própria Lei Valmir Bispo garante que um percentual da verba seja repassado ao Conselho. Mas para que isso aconteça, para que haja a sustentação jurídica propícia para essa gerência, o Conselho precisa ser empossado e reconhecido”, explicou Fernando.

Barulho

Veto derrubado, houve muito barulho entre os vereadores, que insistiam em justificar seu posicionamento na hora de votar. “A atitude tomada pelos vereadores desta casa é uma forma de defender o povo porque cultura é educação”, declarou o vereador Iran Moraes (PT).

O próprio líder do governo, Mauro Freitas (PSDC), chegou a adiantar que a votação seria unânime. “Sem o veto, a lei fica totalmente regulamentada, o município será obrigado a, escalonadamente, conceder os 2% anualmente até o final do mandato do prefeito Zenaldo Coutinho”, afirmou. Em 2013 o percentual de repasse será de 0,6%, subindo para 1% no ano que vem, 1,5% em 2015 e, finalmente, 2% em 2016.

O ex-vereador Marquinho do PT, que acompanhou pessoalmente a votação, foi quem colocou, no ano passado, o conteúdo da Lei Valmir Bispo dos Santos em forma de emenda parlamentar na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, e Duciomar Costa, por não concordar com o percentual de 2% - maior do que o praticado atualmente - vetou a emenda à época.

(Diário do Pará)