Audiência sobre Marajó tem momentos de tensão

A sessão especial promovida conjuntamente, ontem, pela Assembleia Legislativa e pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, se não trouxe resultados concretos imediatos, pelo menos fez aflorarem alguns temas que deverão forçosamente balizar, a partir de agora, a definição de políticas públicas para o Marajó.

A criação da Universidade Federal do Marajó despontou, em quase todos os pronunciamentos, como sendo o de maior apelo, assim como a expansão do ensino médio e de cursos de formação profissional.

O coordenador geral do Movimento Marajó Forte (MMF), Ricardo Fialho, disse que no ensino superior, a cada ano, são ofertadas apenas 360 vagas, distribuídas entre Salvaterra, pela Uepa, e Soure e Breves, pela UFPA. Considerando as longas distâncias e as enormes dificuldades de transporte na região, pode-se facilmente entender, conforme frisou, a quase total impossibilidade de os estudantes marajoaras darem continuidade aos estudos.

Ganhou vulto, também, a força das demandas pela melhoria dos serviços públicos de saúde, educação, segurança e saneamento básico, bem como por investimentos considerados estruturantes, contemplando sobretudo a ampliação da oferta de energia elétrica e a modernização da área de transportes.

O deputado Carlos Bordalo (PT) defendeu, em seu pronunciamento, a necessidade de se adotar, tanto no campo federal quanto no estadual, um tratamento tributário diferenciado para o Marajó. Esse regime especial, segundo ele, deve ser capaz de atrair investimentos, na medida em que tenderá a desonerar os agentes econômicos locais e a reduzir os custos operacionais e logísticos para os investidores nos diversos setores de atividade. Ele também defendeu a criação, pelo Governo do Estado, de uma Secretaria Extraordinária para o Marajó.

A presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago Marajoara (Amam), Consuelo Castro, assinalou que a região precisa desesperadamente de investimentos estruturantes na produção, em portos e aeroportos.

Apesar da plateia presente à sessão estar repleta de marajoaras vindos de Breves, Chaves, Melgaço, Portel, Chaves, entre outros municípios, o presidente da Casa não deu oportunidade para que os principais atingidos no processo, pudessem expressar seus pensamentos.

Deputada estadual rebate secretário e aponta calamidade na saúde do Pará

Em ligeira exposição, feita pouco antes, o secretário de Saúde do Estado, Hélio Franco, procurou minimizar os problemas que têm sido veículados na imprensa envolvendo a área de saúde no Marajó e até mesmo as questões relacionadas com o desenvolvimento humano. O secretário não negou a existência de problemas, mas sugeriu que eles têm sido supervalorizados.

A deputada Simone Morgado (PMDB) contestou duramente as palavras do titular da Sespa, dizendo que a saúde pública no Marajó, como de resto em todo o Estado, está em situação de calamidade. “É preciso menos ‘falação’ e mais ‘fazeção’, e não adianta vir dizer que lá está tudo bem, porque não está”, disse. Ela denunciou que a organização social que administra o Hospital Regional de Breves está faturando milhões, mas sem prestar os serviços correspondentes.

Morgado criticou duramente o governo do Estado, acusou de estar sendo omisso em questões vitais nas áreas de saúde, educação e segurança pública, em particular no Marajó. Ela disse que o Estado vem se omitindo igualmente na coordenação do Plano de Desenvolvimento do arquipélago, e não poupou nem mesmo os órgãos de fiscalização e controle. Aproveitando a presença do secretário adjunto de Ensino da Seduc, Licurgo Peixoto, a parlamentar cobrou a conclusão da Escola Tecnológica de Breves, que, de acordo com denúncias da população, se encontra paralisada desde 2010.

Arroz

Em outro momento da tensão, o deputado federal Paulo Quartiero (DEM/RR) falava sobre a importância do projeto pioneiro de produção de arroz por ele implantado em Cachoeira do Arari. “Cachoeira do Arari pode se tornar um centro de excelência em agricultura”, afirmou.

Seu pronunciamento foi interrompido por Edmilson Rodrigues (PSol), que associou o empreendimento à prática de crimes como grilagem e o extermínio de populações indígenas. Quartiero respondeu no mesmo tom. Os índios que trabalhavam para os arrozeiros, segundo ele, foram totalmente abandonados pelo governo federal e por aqueles que se diziam seus defensores. Hoje, acrescentou, os índios sobrevivem do que recolhem no lixão de Boa Vista.

(Diário do Pará)