RM de Belém é a mais precária do Brasil

A Região Metropolitana de Belém (RMB) é a mais precária do Brasil em moradia e em infraestrutura urbana em geral. É a conclusão do livro “40 anos das Regiões Metropolitanas no Brasil”, da série do projeto Governança Metropolitana, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo constatou que 60% das 15 principais regiões metropolitanas do país têm sistema de gestão incipiente ou não consolidado, além de apresentar grau fraco de articulações institucionais para governança.

De acordo com o estudo, praticamente toda a região metropolitana não tem água tratada, além de baixa cobertura de esgotamento sanitário, o que contribui para que a infraestrutura nos municípios da região seja precária e prejudica a evolução de todo o processo de urbanização. “Contrariando a tendência nacional de universalização do acesso à rede de água tratada, a RM de Belém ainda apresenta indicadores com domicílios atendidos por soluções precárias de acesso.”

“Os dados recentes do Censo Demográfico 2010 apontaram a RMB como a RM brasileira com 52,5% de domicílios em aglomerados subnormais 3 (IBGE, 2010; 2011). Esta alta incidência caracteriza a RM de Belém como a RM brasileira com maiores níveis proporcionais de precariedade da moradia e da infraestrutura urbana em geral”, reforça o levantamento feito por pesquisadores do Ipea.

As baixas coberturas de soluções adequadas quanto à coleta e ao tratamento de esgoto sanitário são, de acordo com o estudo, uma carência de todos os municípios da Região Metropolitana de Belém. O estudo conclui que o principal problema da Região Metropolitana de Belém é a falta de uma estrutura institucional específica para a gestão da RMB, que acaba sendo realizada de forma fragmentada pelos órgãos setoriais estaduais. “No caso da RM de Belém, a partir das considerações feitas, identificou-se reiteradamente uma lacuna em relação ao estabelecimento de uma dinâmica de governança metropolitana significativa, seja pela ausência de uma institucionalização mínima, seja pela operacionalização de uma sistemática de articulação entre os diferentes agentes analisados no sentido de implantação e avaliação das chamadas funções públicas de interesse comum, figura sugerida na legislação federal.”

Os técnicos do Ipea dizem que praticamente não há governança metropolitana na RM de Belém, nem exercida pelas prefeituras municipais, nem tampouco pelos órgãos do governo estadual.

(Diário do Pará)