MPE pede a construção de hospital para crianças

Os prontos-socorros municipais Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira (14 de março e do Guamá, respectivamente) estão fora dos padrões da dignidade humana. É o que diz a ação civil pública ajuizada no dia 2 deste mês pelo 3º promotor de justiça da infância e juventude, Ernestino Roosevelt Silva Pantoja.

A ação, ajuizada com pedido de liminar ao juiz da 1ª Vara de Direito da Infância e Juventude, afirma que o Ministério Público do Estado (MPE) constatou que a atual administração da prefeitura de Belém vem tratando a saúde pública com descaso. Ela pede que se inicie imediatamente a construção de um pronto-socorro destinado a atender crianças e adolescentes devidamente equipado, com recursos humanos dentro das normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

O documento cita a falta de pediatras, leitos, medicamentos, ambulâncias e mostra que não há os equipamentos mínimos necessários para serem utilizados em procedimentos de rotina nos PSMs. Segundo o MPE, também não existe espaço para crianças e adolescentes, que ficam no espaço dos adultos e as crianças em escadas, aguardando atendimento. Além dos leitos improvisados no corredor os equipamentos estão sucateados com condições precárias.

No tempo entre o início e o término da obra, diz o MPE, a prefeitura deverá contratar médicos para atendimentos normais e plantões (pediatras, neurologistas, traumatologistas, cardiologistas), adquirir equipamentos como tomógrafo, raio x, ultrassom e os necessários para realizar os procedimentos básicos no atendimentos de crianças e adolescentes, em ala separada dos adultos nos PSMs Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira.

Reuniões

Segundo o MPE, foram realizadas três reuniões com os secretários municipais de saúde, entretanto, não houve a possibilidade de resolver a situação administrativamente. Devido a falta de resposta concreta da prefeitura sobre a construção de um PSM para atender crianças e adolescentes o Ministério Público recorreu à Justiça.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) foi contatada pelo DIÁRIO mas não se manifestou até o fechamento desta edição.

Vereador pede intervenção na saúde

O Ministério Público Federal (MPF) deve receber na próxima segunda-feira, dia 9, um pedido de intervenção na saúde pública de Belém assinado por Fernando Carneiro (PSol), dentre outros vereadores. O parlamentar alega que, no nono mês de governo do prefeito Zenaldo Coutinho, nada mudou em um dos “S” que o tucano, à época de sua campanha eleitoral em 2012 colocou como uma de suas três prioridades – os outros “S” seriam segurança e saneamento. O fato de a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) estar sem titular há nove dias também é um dos motivadores da manifestação.

“Foram dois secretários de saúde que não conseguiram trabalhar e o cargo continua em vacância, e a gente não sabe a quem se reporta para pedir providências em relação ao que tá acontecendo”.

Para Fernando, a intervenção do governo federal é necessária porque a administração municipal não toma as rédeas da situação. “Fizemos blitzes nos hospitais da cidade no início do ano e tudo continua como está”, disse. “A verba que paga esses profissionais é federal e não é inteiramente repassada. Além disso, a alta complexidade está repleta de problemas”, relatou.

A Sesma já teve dois titulares em menos de um ano da gestão Zenaldo: Joaquim Ramos, que deixou o posto em 4 de junho, e Yuji Ikuta, que ficou menos de três meses no cargo, pedindo demissão em 27 de agosto. Por telefone, a assessoria de imprensa da Sesma informou que não teria como responder sobre a previsão de nomeação do terceiro secretário e que encaminharia a solicitação de posicionamento à Comunicação da Prefeitura, mas não houve retorno no pedido.

(Diário do Pará)