Anac impede voo de 38 aviões para evitar acidentes

A operação Voe Seguro, feita entre os dias 1º e 5 de setembro, impediu o voo de 38 aeronaves nos estados do Amazonas e Pará por apresentarem irregularidades que poderiam comprometer a segurança do transporte. Na terça-feira (3), um monomotor modelo Cessna 206, prefixo PT-DDG, caiu na mata da Ceasa, em Belém, deixando três vítimas fatais.

Em entrevista ao DOL, na noite desta sexta-feira (6), a assessoria de comunicação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou que o registro do aumento de acidentes envolvendo aeronaves da aviação geral - ou seja, quaisquer tipos de aeronaves que não sejam de linhas aéreas ou de uso militar - foi um dos fatores que motivaram a operação. No total, 144 aeronaves e 439 planos de voo foram fiscalizados em nove aeródromos.

A operação foi efetivada em conjunto pela Anac, Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), Receita Federal e Polícia Federal, sob a coordenação da Secretaria de Aviação Civil (SAC). Cerca de 200 servidores foram envolvidos nas ações de fiscalização.

No Pará, além dos aeródromos Brigadeiro Protásio e Val-de-Cans, localizados em Belém, também houve ações em Santarém, Marabá, Piquiatuba, Altamira e Itaituba.

Os autos de infração ainda estão em curso e, depois da operação, serão feitas oficinas ministradas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) para falar da segurança de voo.

FISCALIZAÇÃO

As principais infrações observadas no Pará, de acordo com a Anac, estavam relacionadas à documentação. Foram verificadas situações sobre seguro ou manutenção vencidos, além de pilotos sem habilitação. Dentre os problemas estruturais, foram atestados: vazamento de óleo, pneus carecas, dentre outros. Dependendo do tipo de infração, se alguma delas compromete a segurança do voo, a pena varia de suspensão, até que seja feita a regularização, além de multas para a empresa - de R$4 mil a R$10 mil - e para o piloto - de R$ 800 a R$ 10 mil.

Ainda de acordo com a Anac, inspetores capacitados são encarregados de repassar à agência as irregularidades, que ficam registrados em um sistema. Portanto, quando um piloto se prepara para decolagem e tenta registrar seu plano de voo, caso alguma pendência seja detectada neste sistema, a aeronave é impedida de voar.

PREVENÇÃO

A Anac lançou esta semana em seu site umapágina especialmente voltada para consulta da situação de prestadores de serviço de táxi-aéreo. A agência alerta que só podem atuar neste setor empresas que cumpram uma série de requisitos que tornam esse transporte o mais seguro possível. É ainda recomendável que o usuárioconsulte a situação da aeronave (avião ou helicóptero) a ser utilizada pela empresa através da página de Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).

Na página, ainda é possível consultar a situação em que se encontrava a aeronave modelo Cessna 206, que caiu cinco minutos após sua decolagem em Belém. Na página pode ser observado que o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) da aeronave envolvida no acidente estava previsto para vencer apenas no dia 24 de setembro de 2018. A empresa Táxi Aéreo Dourado Ltda., administradora da aeronave, também consta nos registros da Anac como autorizada a atuar até o dia 31 de outubro de 2014.

Consulta feita no site da Anac mostra que aeronave modelo Cessna 206, envolvida em acidente em Belém, estava liberado para voo.