Passe livre custaria R$133 milhões ao ano

Pauta central das mobilizações que tomaram as ruas de Belém ainda em junho deste ano, o passe livre estudantil custaria às empresas de transporte o equivalente a R$133 milhões ao ano. Ainda que a auditoria realizada desde o início do mês aponte apenas no prazo de 30 dias o custo real da tarifa de ônibus em Belém e a possibilidade ou não de redução, para o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setrans-Bel), a implantação da passagem gratuita para estudantes já se demonstra inviável.

De acordo com o presidente do Setrans-Bel, Paulo Gomes, a única possibilidade de implantação do passe livre estudantil seria a existência de uma fonte financiadora externa de tais custos. “Hoje nós temos 36% dos passageiros que pagam meia. Se essas pessoas deixassem de pagar a passagem, geraria um custo de, aproximadamente, R$133 milhões ao ano”, calcula. “O sistema não suportaria esse custo. De onde vai ser a fonte pagadora? Teria que se achar outra fonte para isso, senão é totalmente inviável”.

Ainda que não consiga apontar um valor para o custo total dispendido pelos donos de empresas para colocar os ônibus nas ruas, para o presidente do Setrans-Bel, o passe livre afetaria consideravelmente a possibilidade de oferecer o serviço e poderia resultar no custeio por parte dos demais passageiros que pagam a passagem de forma integral. “Hoje nós temos 16 gratuidades, que corresponde a 20% do total de passageiros, e temos um custo todo planilhado onde 70% do custo total é gasto apenas com pagamento de pessoal e combustível”, enumera, sem citar valores exatos. “Sem fonte de custeio é impossível, senão o passageiro pagante é que seria prejudicado. Hoje, quem subsidia a meia passagem e as gratuidades são os passageiros pagantes. Os pagantes teriam que pagar essa tarifa, que teria que subir consideravelmente se houvesse o passe livre para estudantes”.

Parte integrante da auditoria composta por vários órgãos e que segue em andamento, Paulo Gomes lembra que o levantamento pretende apontar justamente a coerência do preço cobrado, atualmente, pelo transporte público, R$2,20. Ainda que as desonerações feitas pelos governos ao setor sejam alvo constante de justificativa para a possibilidade da gratuidade estudantil, o presidente do sindicato acredita que a auditoria apontará a possível defasagem da passagem cobrada hoje. “A auditoria está sendo feita sob a planilha de custos para apontar se os valores são condizentes, se o custo é justo, é o correto para que, após isso, se possa ter uma noção de que caminho tomar: manter a passagem, baixar, ou ainda aumentar”, explica. “Quanto às desonerações, as correções inflacionárias do último ano superaram as desonerações do PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e da folha de pagamento. A tarifa congelada já está defasada. É seguro que a auditoria aponte isso”.

Apesar de o resultado final dos cálculos ser bem próximo ao apontado pelo Setrans-Bel, para a vereadora Sandra Batista (PCdoB) - uma das que votaram favoráveis ao projeto de autoria do vereador Fernando Carneiro (PSOL) que instituía o passe livre estudantil e que foi rejeitado na Câmara Municipal de Belém no último dia 7 de agosto –, a possibilidade de implantação do passe livre é real.

Com base em dados fornecidos, segundo ela, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a vereadora concorda que os custos para a implantação da gratuidade chegariam à casa dos R$130 milhões ao ano. “Fizemos um cálculo junto com o Dieese e temos R$30 milhões de passageiros por mês, destes, 36% é meia passagem, logo, o passe livre estudantil custaria R$11 milhões por mês e R$130 milhões por ano”, acredita. “Além da desoneração do PIS e Cofins que a presidente Dilma já deu para os empresários, houve a redução da alíquota do ISS que a prefeitura deu para quem está em dia com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Então, estão chorando de barriga cheia”.

Para além das desonerações já feitas, a vereadora ainda aponta uma nova possibilidade que, para ela, tornaria viável a gratuidade estudantil. “Ainda há a possibilidade de se fazer uma parceria com o governo do Estado para que dessem isenção de ICMS no combustível vendido para os ônibus, já que é muito alto. É uma providência que poderia estar sendo tomada”, acredita. “Seria possível, sim, implantar o passe livre. Muitas vezes os estudantes abandonam os estudos por não terem dinheiro para ir para a escola”.

Para a integrante do coletivo Contraponto, um dos que integram o movimento “Passe Livre”, Nice Gonçalves, a possibilidade da gratuidade também existe. “Em primeiro lugar, a nossa defesa é de que o passe livre seja custeado com o lucro dos empresários. Precisamos saber quanto os empresários ganham com o serviço do transporte e não existe transparência”, acredita. “Deveria haver um levantamento de quanto o empresário ganha, porque, na nossa opinião, é muito”.

(Diário do Pará)