A partir da próxima quarta-feira (11), Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) ligados à Secretária Municipal de Saúde (Sesma) devem entrar em greve por tempo indeterminado. Os impasses entre a Prefeitura Municipal de Belém e os servidores, que negociam desde fevereiro, não resultaram em consenso. Na última quinta-feira (5), cerca de 400 servidores decidiram em assembleia, por unanimidade, deflagrar a greve.
Entre as reivindicações das categorias estão o reajuste salarial de 9% para ACEs e pagamento retroativo a janeiro de parcelas de R$ 950 aos ACSs. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp-PA), desde o início do ano os agentes comunitários deveriam receber este repasse. Na última semana, o Sintesp-PA afirma que protocolou ofícios no Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e prefeitura para dar legalidade à greve. Segundo Carlos Haroldo Costa, um dos diretores do Sintesp-PA, o movimento foi adiado de hoje para quarta-feira para cumprir o prazo estipulado de 72 horas de aviso prévio.
“Nossa assessoria revisou cada item que apresentamos com embasamento jurídico para que, tanto o Ministério Público quanto a delegacia regional, possam verificar que nossa pauta é justa”, afirma Carlos Haroldo.
A pauta de 19 itens do Sintesp-PA contem outros pontos, como pagamento por adicional de insalubridade, cesta-básica e fornecimento adequado de material de proteção individual aos servidores.
Problemas
“Eles não têm luva, não têm bota, não têm nada. Nós já entramos com ação de insalubridade coletiva junto ao Ministério Público e eles têm feito diligências constantes ao Departamento de Vigilância em Saúde (Devs) da Sesma para investigar as denúncias”, conta Carlos Haroldo. Segundo o diretor do Sintesp-PA, no início de julho, a categoria já havia apresentado a pauta à prefeitura, mas o sindicato não foi atendido.
(Diário do pará)
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