Justiça determina retorno de professores às aulas

Os profissionais da rede de ensino municipal de Belém devem retornar imediatamente às suas funções. Uma decisão de tutela antecipada, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) assegure o retorno dos professores às salas de aula para a manutenção da atividade educacional.

A deliberação, assinada pelo juiz da 3ª Vara de Fazenda da Capital, Claudio Hernandes Silva Lima, prevê pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, por dia, - caso o Sintepp não cumpra com a decisão.

“A concessão de tutela antecipada vislumbra a ilegalidade da greve. Esse também é o nosso entendimento enquanto prefeitura. Esperamos agora a confirmação da decisão no julgamento do mérito", afirma Leonardo Maroja, secretário de Assuntos Jurídicos da prefeitura de Belém.

Mais cedo, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) informou que todos os professores que entraram em greve terão que repor as aulas perdidas. Caso isso não aconteça, os dias parados serão descontados.

ATO

Os professores da rede municipal de ensino de Belém realizarão uma manifestação nesta terça-feira (10), em frente à sede da prefeitura de Belém e afirmam que a greve é um instrumento legítimo. De acordo com o Sintepp, o movimento grevista, iniciado no último dia 2 de setembro, expressa o caos instalado na educação pública municipal. "Escolas completamente abandonadas, sem espaços físicos adequados, sem água, sem merenda, com superlotação, desvalorização e assédio moral aos trabalhadores (as) comprovam o triste retrato que enfrentamos na atualidade", diz o Sindicato.

(DOL)