MPF move nova ação contra Norte Energia

Uma nova ação judicial, contra irregularidades no projeto da hidrelétrica de Belo Monte no Pará, foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Na 19ª ação judicial que o órgão move contra a Norte Energia, responsável pela obra em Belo monte, foi pedido a suspensão da Licença de Instalação de Belo Monte até que a concessionária apresente novos estudos sobre os impactos e compensações à população atingida.

Desta vez a ação alega violação por parte da Norte Energia, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de ter iniciado a obra sem medir os impactos que o projeto terá sobre os ídios Xikrin, moradores do rio Bacajá, o qual deverá perder 80% de vazão.

De acordo com informações do MPF, até agora não foram esclarecidos pela Norte Energia os impactos que serão acarretados sobre o ecossistema e nem a respeito das compensações que devem ser dadas aos índios. O primeiro estudo feito pela concessionária, segundo o MPF, não apresenta nenhuma dessas atenuantes.

O MPF pediu ainda que o desvio da água do rio para as turbinas de Belo Monte seja proibido até que todas as compensações sejam implementadas em favor dos Xikrin. A empresa e o BNDES, que para o MPF é corresponsável pelos danos, podem ser obrigados a pagar indenização aos indígenas pela demora em compensar pelos impactos.

Por telefone, a Norte Energia informou ao DOL que ainda não foi notificada sobre a ação e assim que for comunicada irá se manifestar.

(DOL com informações do MPF)