Proposta de parceria é alvo de cobranças na AL

Uma audiência pública debateu a proposta de convênio entre o Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e a Polícia Militar (PM), na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa do Pará (AL). Deputados, servidores do Detran e membros de outros segmentos sociais cobraram transparência e razões para a execução dessa parceria.

Se firmado, o convênio permite à Polícia Militar voltar a ingerir sobre o trânsito no Estado. Cerca de 600 policiais militares também estariam aptos a exercer o papel fiscalizador tal como os agentes do Detran. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), Élison Oliveira, não há benefício para a sociedade com esse acordo.

“Esse convênio, além de ser oneroso para o Estado, vai desvirtuar a ação de outros órgãos. Já temos um déficit de 100% de PMs e ainda vão tirar esse efetivo para fazer o nosso trabalho? O que estamos reivindicando são concursos públicos e a modernização da estrutura do departamento”, afirma.

Os agentes de fiscalização do departamento estão capacitados para realizar a missão institucional que lhes cabe. “Os PMs estão capacitados para as abordagens deles, até o teor dos concursos é diferente. Perdemos por mês 2 mil autos por erros de preenchimentos e rasuras feitos pelos policiais rodoviários do Estado, que são militares”, destacou o presidente.

Para o agente de trânsito Thiago Reis, o Detran tem recebidos poucos investimentos comparados a outras instituições. “A missão é o departamento se estruturar e aumentar o efetivo. Apenas se isso não for possível realizar esse convênio. O Detran teve um concurso em 2008, recebeu fardamento novo junto com algumas viaturas e motocicletas. Apenas isso, enquanto a Polícia Rodoviária do Estado recebeu investimentos na ordem de R$ 29 milhões. Além do mais, o Pará já é o terceiro Estado mais violento do país, retirar policial da rua para fazer o trabalho de outros agentes não vai melhorar a situação”, comenta.

O deputado Zé Maria (PT), requerente da audiência, acredita que ouvir os funcionários é o passo fundamental para enfrentar os problemas.

“Para mudar essa realidade, é importante construir políticas para a área a partir de propostas destas pessoas, porque são elas que estão nas ruas acompanhando tudo de perto. O governo tem a prerrogativa de firmar o convênio sem a aprovação desta casa. Porém, é preciso que se debata amplamente este processo, por isso vamos solicitar que outros encontros como este aconteçam”, declara.

(Diário do Pará)