Justiça decreta abusividade da greve

O Tribunal de Justiça do Estado acatou a ação movida pela Prefeitura de Belém e considerou como abusiva a greve dos professores da rede municipal de educação. Na sentença, o juiz da 3ª Vara da Fazenda da Capital, Cláudio Hernandes Silva Lima, determina que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) assegure o retorno imediato às salas de aula, para não prejudicar o calendário escolar – caso contrário pagará multa diária de R$ 20 mil. Porém, hoje, os professores prometem acampar em frente ao Palácio Antônio Lemos, sede do poder municipal, e não arredar o pé até conseguirem uma reunião com o prefeito, Zenaldo Coutinho. O ato está previsto para acontecer às 9h. No mesmo horário também haverá uma manifestação dos professores da rede municipal em frente à Prefeitura de Ananindeua.

Hoje (10), a greve dos professores da rede municipal de Belém completa oito dias. Apesar do Sintepp já ter sido notificado oficialmente da decisão judicial, a manifestação continuará pelo dia de hoje. “Nós reafirmamos que a greve continua e amanhã (hoje) faremos um ato em frente à Prefeitura de Belém. Iremos acampar se for preciso, mas não iremos sair de lá até conseguir uma audiência com o prefeito Zenaldo”, afirmou Matheus Ferreira, um dos dirigentes do sindicato.

Ele informou que um ofício foi protocolado no Palácio Antônio Lemos, solicitando a reunião entre a entidade sindical e o prefeito para as 9h, mas até ontem à tarde não havia recebido a confirmação do encontro. “Ele diz na imprensa que está aberto ao diálogo, mas não recebe a gente”, colocou Matheus. “Antes de entrarmos em greve nós tentamos três audiências e não conseguimos chegar a uma vitória. O prefeito tem que saber que Educação se faz fora dos ‘3 S’ que ele prometeu em campanha”, desabafou.

De acordo com Aldo Rodrigues, coordenador do Sintepp, em audiências anteriores o prefeito de Belém só destacou um rombo no orçamento da prefeitura, uma herança deixada pela gestão anterior. “Ele (Zenaldo) só nos dava resposta evasiva”, disse.Entre as reinvindicações dos professores está o pagamento do piso salarial, a eleição dos diretores e construção de escolas, criação de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) unificado, melhorias no plano de saúde do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb) e aumento do ticket alimentação de R$ 220 para R$ 400.

Amanhã (11), uma assembleia geral será realizada, na sede do Clube do Remo, para deliberar os próximos passos do movimento grevista. O Sintepp anunciou também que em Ananindeua, na Região Metropolitana, haverá um ato em frente à Prefeitura com indicativo de greve.

De acordo com Mateus Ferreira, coordenador do Sintepp, uma das reinvindicações diz respeito ao aumento no pagamento das horas-aula de R$ 6,78 para R$ 7,83, conforme o piso da categoria instituído pelo Ministério da Educação (MEC).

SEM AULAS

Na Escola Municipal Edson Luís, localizada no bairro do Guamá, desde junho os alunos não tem aula. Ontem, pais e estudantes se reuniram em frente à escola para protestar contra a decisão da Semec de transferir os alunos para uma creche. A solução paliativa valeria até dezembro, enquanto o prédio anexo a Edson Luís segue em construção. De acordo com os pais, a obra de ampliação deveria ficar pronta no próximo mês, mas segundo eles, não dá conta de suportar as dezenas de alunos dos quatro turnos da escola.

De acordo com o Conselheiro Tutelar Fábio Paixão, a Semec omitiu informações à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e, por isso, um novo espaço não foi cedido aos alunos antes. “Nós vamos entrar com uma ação junto ao Ministério Público para obrigar na Justiça a Semec a dar uma solução às crianças. Isso é um desrespeito ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, afirma.

(Diário do Pará)