MPF pede que obra no Antônio Lemos seja concluída

A Procuradoria da República do Pará pediu à Justiça Federal a garantia do restauro do Palácio Antônio Lemos, sede da prefeitura, e do Museu de Arte de Belém. O prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em agosto, a partir e recurso do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região obrigou a prefeitura a finalizar as obras. A solicitação agora é que a decisão seja cumprida. Foi estabelecido prazo de 120 dias para a conclusão.

O pedido do procurador regional da República, José Augusto Potiguar, foi encaminhado ontem à Justiça Federal. As obras deveriam ter sido concluídas em agosto de 2009.

Segundo o MPF, em duas vistorias, em 2006 e 2007, o Iphan constatou que “a cobertura de toda a edificação encontra-se em estado precário de conservação, apresentando telhas quebradas, peças estruturais comprometidas, sistemas de captação e escoamento de águas pluviais danificados, que vêm ocasionando infiltrações constantes nos forros de quase todos os ambientes do pavimento superior”.

As obras deveriam ter começado em dezembro de 2007. A prefeitura disse que ainda não foi notificada, mas adianta que tomou as providências para a restauração do palácio, “inclusive apresentando nos Ministérios da Cultura e do Planejamento o projeto, já aprovado, de revitalização do prédio histórico com garantia de recursos no valor de R$ 6 milhões, no PAC das Cidades Históricas”.

(Diário do Pará)