Justiça de Soure determina soltura de presos

Os crimes cometidos na região de Soure, ilha do Marajó estão com dificuldades para serem julgados pela Justiça. A causa do problema é a ausência de uma representação do Ministério Público no município. Devido a esse ocorrido, na manhã desta sexta-feira (13), cerca de 25 presos deverão receber autorização de Justiça para responderem pelos delitos aos quais são acusados, em liberdade.

Mais de 20 presos aguardam por um encaminhamento de seus casos, para julgamento, mas com a falta de Promotor de Justiça, as denúncias não podem ser formalizadas. Na maioria dos casos os presos já estão encarcerados.

Segundo informações da equipe técnica do Ministério Público em Soure, onde apenas dois funcionários estão responsáveis pelo funcionamento da pequena sala anexa ao Fórum de Justiça, o ultimo promotor que esteve no município foi Claudio Bueno e suas atividades encerraram em Soure no dia 16 de junho deste ano. Desde então, ninguém mais foi enviado para assumir a função, deixando pilhas de processos armazenados sobre as mesas e cadeiras, aguardando para serem apreciados e dado encaminhamento.

O Procurador Geral de Justiça, Marcos Antonio Ferreira, já foi provocado por diversas vezes, através de expediente encaminhado pelo Juiz de Soure, solicitando providencias imediatas. O primeiro deles é datado de 02 de julho deste ano, porém não houve retorno sobre o caso.

A Promotora de Justiça de Salvaterra, que poderia atender a demanda de Soure em caráter especial, também se afastou de suas funções por motivo de saúde.

Assim, os dois municípios sofrem com a falta deste profissional que é imprescindível para os processos de justiça.

O Advogado Ricardo Correa, um dos profissionais do Direito que atua em Soure, disse já ter encaminhado denuncia da situação do município a Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Pará, para que a Ouvidoria do Ministério Público seja comunicada.

(DOL com informações de Dário Pedrosa/Diário do Pará)