Tráfico de pessoas ainda é subnotificado

No combate ao tráfico de pessoas, a repressão tem sido quase o equivalente a enxugar gelo. O número de ocorrências resultantes do trabalho policial tem sido oito vezes maior que os inquéritos instaurados resultantes dessas operações. “Esse é um dos desafios atuais”, disse a coordenadora nacional do Plano de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas - Secretaria Nacional de Justiça – Ministério da Justiça, Heloísa Greco, durante o primeiro dia do Simpósio Internacional Brasil-França Sobre o Combate à Criminalidade Organizada, no auditório da Justiça Federal em Belém.

O combate ao tráfico de pessoas é uma das principais ameaças aos direitos humanos enfrentados pelo Brasil, mas a dificuldade é, inclusive, ainda definir o que legalmente pode ser considerado tráfico humano.

“A primeira dificuldade é conceitual. O que diferencia tráfico de pessoas de migração? O Código Penal é muito amplo. Se não se chegar a uma definição precisa fica mais difícil atuar de maneira uniforme”, diz o procurador da República em Goiás, Daniel Rezende Salgado.

Notificação

Heloísa Greco afirmou que há ainda uma baixa notificação dos casos, o que é mais um empecilho no combate ao tráfico de pessoas. Ela anunciou a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoa, que vai de 2013 a 2016, com 115 metas a serem implantadas. Greco defende alterações na legislação atual para que ela seja mais específica em relação ao tema.

No plano de enfrentamento, há três eixos prioritários. A prevenção, a repressão e responsabilização e a assistência às vítimas. Atualmente existem 16 núcleos de enfrentamento no País.

O evento vai até a próxima quinta-feira. “Serão quatro dias para trocarmos informações e experiências”, disse o procurador da República Ubiratan Cazzeta.

(Diário do Pará)