Tribunal ordena paralisação de obra em usina

Uma intimação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ordenou a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Teles Pires, localizada divisa entre o Mato Grosso e o Pará. A decisão foi tomada, pois a Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) não apresentou estudo obrigatório sobre os impactos aos indígenas.

A paralisação foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Mato Grosso, em 2012, mas o pedido não atendido pela Justiça Federal na 1ª instância. Caso o Consórcio Teles Pires descumpra a ordem poderá pagar multa no valor R$ 500 mil por dia. A obra só poderá reiniciar após a realização e apresentação do estudo de impactos aos índios.

De acordo com informações do MPF, os estudos foram exigidos como obrigatórios pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), mas a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) teria copiado estudos já existentes de outra hidrelétricas, ao invés de realizar o próprio estudo.

Ainda segundo o MPF, a pesquisa apresentada não considerou um dos mais graves impactos da usina de Teles Pires, que é a destruição das Sete Quedas, corredeiras com valor religioso e simbólico para os índios Munduruku e Kayabi, e que já estão sendo destruídas pelas explosões da obra.

(DOL com informações do MPF)