Governo federal repassa quase R$ 13 milhões ao PA

O governo federal já repassou este ano R$ 250 milhões para 5.349 municípios de todo o Brasil apoiarem a gestão do Programa Bolsa Família. No Pará, 136 prefeituras foram beneficiadas com um total de R$ 12.987.496,66, sendo que 1,2 milhões foram para Belém, R$ 614.889 para Santarém e R$ 543.996 para Ananindeua, representando o maior repasse transferido. Os recursos correspondem ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador que mede a qualidade da gestão do Bolsa Família e serve de base para o cálculo do valor a ser repassado a título de incentivo.

Os governos dos estados também recebem recursos do MDS. Até junho passado, mais de R$ 9,6 milhões foram repassados a eles por meio do IGD. O Governo do Estado do Pará recebeu R$ 616.466 de janeiro a junho deste ano. Ao todo, Estado e municípios paraenses receberam do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) R$ 13.603.962 para gestão do programa, ou seja, para funções administrativas.

AUTONOMIA

As prefeituras têm autonomia para escolher as ações em que os recursos são aplicados, desde que diretamente relacionadas a gestão de condicionalidades, gestão de benefícios, acompanhamento das famílias beneficiárias, inserção e atualização dos dados do Cadastro Único, implantação de programas complementares, fiscalização ou controle social do Bolsa Família. Em geral, são usados para a aquisição de material de consumo, computadores, equipamentos permanentes e veículos, além da melhoria do espaço físico de atendimento aos beneficiários.

O IGD avalia a gestão do Programa Bolsa Família a partir de quatro informações: atualização cadastral; acompanhamento da condicionalidade de educação; acompanhamento da condicionalidade de saúde; e prestação de contas. O índice varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação e maior o volume de recursos que a gestão recebe do governo federal.

Se um município tiver pontuação geral abaixo de 0,55, ou menor do que 0,20 em cada um dos quatro indicadores fica sem os recursos do IGD-M. Ficaram de fora os seguintes municípios paraenses: Colares, Curralinho, Ipixuna do Pará, Marapanim, Oeiras do Pará, Peixe Boi e Santa Luzia do Pará. (Diário do Pará)