Concursados vão à justiça

Aprovados no Concurso Público CAP.2012.001.PMA, promovido pela prefeitura de Ananindeua na gestão passada, realizaram um ato público na última sexta-feira em frente ao fórum do município para marcar o protocolo dos mandados de segurança impetrados pelo advogado Alex Aquino com apoio da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa). No total, foram dois mandados reunindo 10 pessoas cada.

O concurso foi homologado em 2012, ofertando 1.689 vagas para provimento e formação de cadastro de reserva nos cargos públicos de nível superior de médico, odontólogo, analista municipal, auditor fiscal da receita municipal, médico do trabalho e analista de segurança do trabalho, e no cargo efetivo de nível médio de técnico municipal.Desde que Pioneiro assumiu a prefeitura de Ananindeua, em janeiro de 2012, milhares de servidores temporários têm sido contratados para órgãos municipais, todos indicados por vereadores ligados ao prefeito. “É justamente com as provas destas contrações, obtidas através de sites oficiais, que a Asconpa está fundamentando as ações judiciais. O Manoel Pioneiro não nomeia ninguém.

Existem pessoas aprovadas nesse concurso que continuam à espera e, ao invés de serem chamados, estão assistindo à contratação temporária de dezenas de pessoas para o cumprimento de acordos políticos fechados pelo prefeito na época da sua eleição”, diz José Emílio Almeida, presidente da Asconpa.A associação realizou diversas manifestações em frente à sede da prefeitura, na rodovia BR-316, para denunciar a indiferença do prefeito Manoel Pioneiro, que se recusa a tratar do assunto com os concursados. “Esse concurso foi realizado na gestão do Helder Barbalho, que chegou a nomear algumas pessoas, mas o processo foi parado na atual gestão. Ainda esperamos impetrar muitas ações. Recebemos denúncias diariamente. Vamos reunir essas pessoas em grupos e entrar com novas ações”, garante Emílio.

Em nota, a prefeitura de Ananindeua informa que vem chamando concursados e que “as contratações temporárias ocorrem quando há excepcional interesse público, dentro da total legalidade”.Sobre os mandados, a prefeitura informou que vai se pronunciar apenas quando for oficialmente comunicada.