Maternidades de Belém são fiscalizadas

Nesta segunda-feira (24) o Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Ministério Público Federal fizeram uma vistoria em três maternidades da capital para fiscalizar se a Lei de Acompanhamento do Parto está sendo cumprida. A Lei 11.108 determina que os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O acompanhante será indicado pela parturiente, podendo ser homem ou mulher.

Na Maternidade do Povo a lei não vem sendo cumprida. A ordem da direção do hospital é não permitir que homens acompanhem as mulheres. Já na Beneficente Portuguesa há um desencontro de informações. Um cartaz na porta do hospital diz que as acompanhantes devem ser preferencialmente mulheres. Mas dentro do hospital existem cartazes que falam o que prevê a lei. Acompanhantes podem ser homens e mulheres.

Na Maternidade e Hospital Samaritano a lei também não vem sendo cumprida. O hospital não permite que homens acompanhem as esposas no caso das cirurgias de partos cesarianos, como prevê a lei.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Mário Antonio Vieira, muitos hospitais se aproveitam da desinformação das mulheres para burlar a lei. “ Em muitos as mulheres não conhecem seus direitos previstos em lei na hora do parto”, explica Mario.

(DOL com informações da assessoria)