Os mais de 500 Municípios da faixa de fronteira brasileira estão nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Eles formam a chamada Linha da Fronteira e estão, de acordo com pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios abandonados pelo Estado e marcados pela dificuldade de acesso a bens e serviços públicos. O estudo “Observatório do crack nos Municípios de Fronteira” mostra números alarmantes da entrada de drogas por estes municípios.
A CNM aplicou um questionário diretamente aos municípios de fronteira para saber qual a realidade destes entes, e as ações desenvolvidas para o enfrentamento do crack e outras drogas. “Um total de 56%, dentre as 588 cidades com essas características, responderam ao questionário. Ele foi voltado especialmente aos secretários municipais de Saúde e Assistência Social. Os resultados surpreendem”, adianta Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação.
Os entes localizados em regiões de fronteira são regidos por leis específicas. A Linha de fronteira geograficamente divide os países. As fronteiras podem ser secas - que não possuem descontinuidade de terreno, como rios, lagoas ou quaisquer outros elementos naturais que possam delimitar o espaço – ou cidades-gêmeas – com centros urbanos interligados.
Paulo Ziulkoski destaca que além de propícias geograficamente para o tráfico de drogas, essa localidades também possuem um déficit de servidores, o que, de acordo com o estudo, abre mais espaço para o crime.
Na Região Norte, de acordo com a pesquisa da CNM, aproximadamente 59% dos municípios enfrentam problemas com relação ao crack. O maior deles é a violência, de acordo com 21% dos pesquisados. O furto e o homicídio vêm em seguida, 19% e 18%.
Quando a questão vem de outras drogas, e não somente do crack, 90% dos municípios na Região Norte assumem o problema. Apenas 14% se dizem livres desse mal. No Norte brasileiro, 59% das cidades de fronteira são usadas como rota do tráfico de drogas. “O Observatório revelou que entre as drogas mais comercializadas está a maconha, a cocaína e em terceiro lugar o crack. Dos 22 Municípios ouvidos pela pesquisa, 14% receberam recursos federais do Plano Nacional de Combate ao Crack, em outros 82% nada chegou”, afirma Ziulkoski.
Há também uma lacuna no que se refere às instituições responsáveis pela fiscalização e segurança na fronteira do país. Postos da Polícia Federal e Destacamentos da Força Nacional e Aeronáutica aparecem em apenas 4,5% das citações. Em 13,6% há a presença de Postos da Polícia Rodoviária Federal, Alfândega e Quartéis do Exército.
(Diário do Pará)
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