84 mil famílias devem atualizar os dados no Pará

Mais de 1,3 milhão de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família precisam atualizar seus dados no Cadastro Único. Quem está há mais de dois anos sem renovar suas informações tem até o dia 13 de dezembro para procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a secretaria de assistência social em seu município. No Pará, 84.629 famílias estão sendo convocadas. Em Belém são 23.555.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), coordenador do Programa, enviou um comunicado nos comprovantes de saque do benefício e em correspondências para as residências dos beneficiários que se encontram nesta situação, alertando para a necessidade de procurar o órgão local responsável.

Os dados que devem ser atualizados são: endereço, telefone, renda, documentação, composição familiar e informações sobre as escolas das crianças e adolescentes. O beneficiário deverá apresentar os documentos de identificação pessoal do responsável familiar e das demais pessoas da família, comprovante de residência e conta de energia elétrica, entre outros, que ajudem na qualificação da coleta de informações.

Segundo Walter Emura, diretor de Benefícios do MDS, a revisão cadastral tem o objetivo de garantir a qualidade das informações das famílias atendidas pelo Bolsa Família, além do cumprimento das regras do Programa. “Com as informações atualizadas, é possível avaliar as condições de elegibilidade para o recebimento dos benefícios financeiros e atender com mais eficiência a população em situação de pobreza em todo o país.”

Repasse

Neste ano, o governo federal repassou R$ 250 milhões para apoiar a gestão do programa em 5.349 municípios em todo o país. Os recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) correspondem ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador que mede a qualidade da gestão do Bolsa Família e serve de base para o cálculo do valor a ser repassado a título de incentivo.

O Pará ficou com R$ 12.987.496,66, valor que chegou a 136 municípios contemplados. As prefeituras têm autonomia para escolher as ações em que os recursos são aplicados, desde que diretamente relacionadas a gestão de condicionalidades, gestão de benefícios, acompanhamento das famílias beneficiárias, inserção e atualização dos dados do Cadastro Único, implantação de programas complementares, fiscalização ou controle social do Bolsa Família. Em geral, são usados para a aquisição de material de consumo, computadores, equipamentos permanentes e veículos, além da melhoria do espaço físico de atendimento aos beneficiários.

(Diário do Pará com informações do MDS)