Taxistas podem solucionar demandas em outubro

Taxistas e mototaxistas poderão solucionar demandas antigas durante este mês de outubro, como a transferência de placas de táxi que poderá ser feita até segunda-feira (7), quando também encerrará o prazo de cadastramento dos pontos fixos de táxi no município. Ambos os serviços poderão ser feitos na Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB).

A Coordenação de Cadastro e Credenciamento analisa aproximadamente 200 solicitações de transferência livre. A taxa para realização esse serviço de transferência é de R$ 2 mil e só pode ser feita no prazo estabelecido pelo município. Para transferência regulamentar, por motivo de aposentadoria ou invalidez, o valor é de R$150 e a solicitação pode ser feita em qualquer período.

De acordo com o decreto nº 76.366, resolução 008/2013, publicada no Diário Oficial do dia nove de julho de 2013, está autorizada para pessoas físicas e jurídicas a transferência livre de autorizações de táxis.

Os taxistas considerados titulares de pontos fixos devem comparecer à SeMOB até o dia 7 para garantir a regulamentação do espaço. Para o procedimento é necessário que a cooperativa interessada entre com requerimento para realização de um estudo técnico na área solicitada. Caso a conclusão seja favorável, a autorização será concedida e publicada a portaria com a relação dos motoristas que irão usar o ponto. O motorista de táxi que queira transferir a vaga deverá comparecer à SeMOB para pedir exclusão e a inclusão de um novo taxista.

MOTOTAXISTAS

Os mototaxistas terão prazo até o dia 16 para entregar a documentação e concorrer ao credenciamento de duas mil vagas para desempenhar o serviço na cidade. Os interessados devem entregar os documentos exigidos, às 9h, na sede da SeMOB, localizada na Avenida Júlio César, 1026-A.

Para concorrer a uma vaga, o candidatos deve ter idade mínima de 21 anos, estar habilitado na categoria A por no mínimo dois anos, ter o veículo de motocicleta registrado no próprio nome, não ter antecedentes criminais, pertencer a uma das associações de mototaxistas cadastradas.

O curso especializado em transporte de passageiros, conforme determina as leis do Contran, também está entre as exigências do órgão e está sendo oferecido pelo Sest/Senat.

Todos os detalhes sobre as exigências para regulamentação de mototaxistas podem ser obtidos no edital completo que pode ser acessado aqui.

(DOL com informações da Comus)