TJPA suspende promoção de juíza

A juiza Clarice Maria de Andrade, que em 2007 atuava na Comarca de Abaetetuba, quando uma adolescente foi apreendida e colocada em uma cela com 15 homens, teve promoção suspensa pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Parpa (TJPA). Anteontem, ela foi promovida para assumir a Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém.

A promoção foi revista pelo TJPA após questionamento da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Pará. Em 2010, a juiza foi considerada omissa, no caso da apreensão da adolescente, e foi punida pelo Conselho Nacional de Justiça, com aposentadoria compulsória. Ela recorreu e voltou a exercer a profissão no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) constatar que a punição foi rigorosa.

Contudo, e de acordo com o TJPA, Clarice Andrade teve a promoção suspensa devido a processo administrativo disciplinar, movido há quatro anos pelo CNJ, que avaliou a atuação da magistrada no caso da adolescente. Em nota, a assessoria de comunicação do TJPA informou que “todo processo de promoção de magistrados obedece a critérios objetivos previstos na resolução 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e na resolução 012/2011, do Tribunal de Justiça do Estado. Esses critérios levam em conta itens como desempenho, produtividade e aperfeiçoamento técnico”.

(Diário do Pará)