Atendendo a um apelo da Federação dos Mototaxistas e Motofrete do Estado do Pará (Fedemmopa), o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) encaminhou ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, um ofício solicitando uma audiência para que os trabalhadores entreguem a ele uma pauta de reivindicações e desta forma iniciem um diálogo com a Presidência da República. No último dia 25, o senador paraense recebeu um documento enviado pela federação neste sentido, e no mesmo dia Barbalho fez a solicitação ao secretário-geral.
No encontro, os mototaxistas, representados por uma comissão de presidentes de federações de todo o país, irão propor a criação de políticas públicas que beneficiem os trabalhadores, assim como os passageiros que utilizam este serviço. Em todo o país, 2 milhões de trabalhadores estão neste tipo de atividade, distribuídos em 3.572 municípios.
No documento enviado ao senador pelo presidente da Fedemmopa, Raimundo Nonato Alves da Silva, a categoria expõe a necessidade de se criar uma linha de crédito que possibilite aos trabalhadores a renovação da frota usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em razão dos juros altos de mercado.
“Estima-se que cerca de 600 mil trabalhadores da categoria necessitam renovar suas motos todos os anos”, informa o presidente.
Além disso, a categoria revela que atualmente 1, 8 milhão de mototaxistas e motofrentistas não têm condições financeiras para participar de cursos profissionalizantes, atendendo a uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que torna a capacitação obrigatória para liberar legalizar a atividade.
Outro item da pauta é a inclusão do transporte suplementar, segundo a Lei 2.587/2010, por parte do Ministério das Cidades, no Plano Nacional de Mobilidade Urbana. Por fim, a categoria sugere a criação de um Plano Nacional de Previdência.
“Necessitamos de uma contribuição especial junto ao INSS, pois atualmente apenas 10% da categoria contribui com a Previdência Social”, encerra.
(Diário do Pará)
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