Empresários discutem aumento do teto estadual

Na tentativa de negociar com o Governo do Estado o aumento do tributo do Simples das microempresas e empresas de pequeno porte do Pará, uma comissão do Conselho de Jovens Empresários (Conjove) junto com a Comissão de Tributos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esteve reunida na Câmara Municipal de Belém.

Empresários e advogados foram recebidos pelo vereador Igor Normando (PHS), durante a manhã de ontem, para discutir o aumento do teto estadual, que atualmente é de 1,8 milhões. Para os empresários, o teto deveria chegar a 2,5 milhões ou equipar ao sublimite federal, no valor de 3,6 milhões.

De acordo com Fabrízio Guaglianone, do Conjove, desde 2007 quando foi implantado a legislação do sistema do Simples estadual, não aconteceu nenhum reajuste. “Esse aumento do teto é importante para o crescimento da empresa. Ela se prepara para uma carga tributária maior, tem tempo para investir e crescer de forma consolidada, até sair do sistema do Simples”.

Crescimento

O empresário ressaltou ainda que, com o reajuste do sublimite para o valor federal de 3,6 milhões, existiria um crescimento maior das microempresas e de impostos para o estado. “Seria um potencial maior de geração de emprego, de planejamento tributário e de arrecadação de impostos”. Segundo o advogado Alex Centeno, da Comissão de Tributos da OAB, a legislação do Simples deve ser discutida com o governo. “Estamos dando o suporte técnico, de conhecimento tributário e a OAB apoia os empresários. Se a lei está de acordo com as regras do sistema, eles tem o direito constitucional”. O advogado enfatizou ainda que sem o aumento, as empresas não conseguem expandir.

“A microempresa precisa atingir o valor do teto do Simples para fazer parte do sistema. Com o valor atual, ela não consegue aumentar a produção. Se ela ultrapassar esse valor, vai ter que pular para outra etapa, com tributação mais elevada e fora do Simples”. O governo tem o prazo de até 31 de outubro para determinar o valor do Simples.

(Diário do Pará)