Inciativa privada deve colaborar com patrimônio

A preservação e conservação do patrimônio histórico de Belém passou a ser um tema cada vez mais comum e preocupante depois que casarões antigos e em péssimo estado de conservação passaram a desmoronar. Em uma volta pelo centro da cidade, pode-se contabilizar inúmeras fachadas tomadas por infiltrações e mato. No centro histórico, a Prefeitura Municipal de Belém promete uma grande revitalização com recursos adquiridos pelo PAC Cidades Históricas. Em entrevista ao DIÁRIO DO PARÁ, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, comentou os custos hoje exigidos para esta revitalização e a maneira com que os recursos serão utilizados.

Mineira de Divinópolis, Jurema Machado é arquiteta urbanista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela ocupou vários cargos importantes ligados ao planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e também em defesa do patrimônio de Ouro Preto - onde coordenou a elaboração do Plano Diretor da cidade. Entre 1999 e 2001, atuou na concepção do Programa Monumenta. Entre 2001 e setembro de 2012, foi coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil.

Para a presidente do Iphan, se não houver uma cooperação maior entre o poder público e a iniciativa privada, fica difícil o instituto agir mais em prol da conservação do patrimônio histórico pelo país. Confira:

P: Como está a situação do patrimônio histórico em Belém?

R: Belém tem um patrimônio grandioso, não só pela importância ou pelo que ele significa para o país, pelas várias fases de grande apogeu econômico que a cidade passou. Ela tem, portanto, testemunhos que vão desde o século XVII até o século XIX – inclusive arquitetura do século XX de grande interesse de preservação. Tudo isso sem falar na estrutura paisagística urbana especial da cidade: a arborização, as praças e os lagos.

P: E quanto ao número expressivo do patrimônio em condições de abandono?

R: Eu diria que, do tempo em que eu venho visitando a cidade, a gente vê muitos avanços. Apesar do crescimento desordenado que prejudica a paisagem, de uma forma geral este patrimônio vem sendo conservado. Tanto aqui quanto em outras regiões do país, deu-se uma tomada de consciência desse valor. O patrimônio de Belém é grandioso e envolve variáveis complexas como os mercados, que são antigos. É importante que neles se conservem as formas de funcionalidade e ao mesmo tempo se consiga melhorar a limpeza e o conforto. São projetos difíceis que envolvem uma porção de variáveis.

P: Por que parece ser tão difícil para o Iphan fazer um trabalho de controle e fiscalização do patrimônio público para evitar o desabamento?

R: Você tem aí diversas situações, como a do proprietário que não tem interesse nenhum em preservar o patrimônio ou até de captar recursos. O Iphan conseguiu aportar R$ 47 milhões, por meio do PAC Cidades Históricas, que serão revestidos na reforma do patrimônio das cidades históricas. A participação do Ministério Público, dos estados e municípios é importante nesse processo. Apesar de muitas deficiências, eu acho que a gente vive um bom momento, tanto de captação de recursos como de cooperação.

P: Como será feito o controle destes recursos? Vão ser destinados também para os patrimônios particulares?

R: Tivemos há pouco uma experiência de pequena escala, que foi conseguir o financiamento pela Caixa Econômica Federal. Alguns proprietários conseguiram fazer estas reformas. Só que, claro, de maneira geral em pequena escala. O PAC Cidades Históricas prevê este financiamento numa escala maior. É um financiamento vantajoso. O proprietário que solicitar o financiamento terá que comprovar a renda e ter um projeto aprovado pelo Iphan. A gente sabe que muitos não têm condições de fazer isso.

P: Deste total de R$ 47 milhões, quanto vai para o Estado e quanto para os municípios que têm patrimônios históricos?

R: No total, 44 cidades serão beneficiadas pelo PAC Cidades Históricas, mas no Pará apenas Belém, até para fazer de forma mais concentrada. E para isso precisamos do Estado e do município para levar estes projetos mais adiante. O recurso está disponível, a forma de liberação dele consiste na aprovação de projeto, contrato da obra. E, assim que chegar a fatura, libera o recurso. O investimento não será deixado na conta da prefeitura.

P: Que patrimônios acabam sendo prioridades para esses investimentos?

R: No caso de Belém, é o próprio Complexo Ver-o-Peso e as praças no entorno. A restauração do Arquivo Público do Pará, Praça do Relógio e Cemitério da Soledade, que poderá vir a ser um parque.

P: O que atrapalha a atuação do Iphan na preservação do patrimônio?

R: São muitas variáveis. A gente não tem tantas pessoas quanto gostaríamos. Precisaríamos ter mais equipes. E existem as limitações do próprio setor público em geral. A gente [Iphan] não tem a liberdade para fazer o que acha mais prático, digamos assim. Temos que fazer tudo de acordo com o regulamento jurídico. Não é simples. Agora a outra variável é que o nosso trabalho não é isolado. A gente depende de parceiros, que podem ser públicos e privados. A gente depende da adesão da sociedade, da compreensão e do interesse de outros setores.

P: Existem outras variáveis que dificultam a manutenção e preservação do patrimônio histórico?

R: Estou voltando agora do Ver-o-Peso e aquilo ali não é um projeto complexo por causa do Iphan, e sim porque envolve o uso da feira, como os feirantes limpam, carregam e descarregam. Tem os edifícios ao redor. O mercado precisa manter a identidade e a espontaneidade. Para isso, tem que unir Guarda Municipal, feirantes, a questão dos ônibus que trafegam por ali.

(Diário do Pará)