O grito de indígenas e quilombolas de Oriximiná

Na última quinta-feira, aproximadamente 200 índios entregaram a deputados federais reivindicações em defesa de demarcações de terras. Em Belém, índios e quilombolas de Oriximiná, município do oeste do Pará, também realizaram pequenos atos de protesto contra o Projeto de Emenda Constitucional 215/00. A PEC daria poderes ao parlamento para decidir sobre demarcações e titulações dos territórios indígenas e quilombolas. Índios e remanescentes de escravos têm pressa no município paraense. As terras estão sendo ocupadas aos poucos por mineradoras, hidrelétricas, madeireiras e pela soja.

Quinze comunidades quilombolas em Oriximiná aguardam pela regularização das terras. Os processos de titulação dos territórios Alto Trombetas, Jamari, Moura e Ariramba foram abertos pelo Incra e pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) em 2004 e 2005. É uma área de mais de 330 mil hectares, o equivalente a mais de 300 mil campos de futebol. Seis anos depois, os processos pouco andaram. “Nem mesmo a fase inicial dos estudos de identificação foi executada”, diz Lúcia Andrade, da Comissão Pró-Índio, de São Paulo (CPI-SP), uma das organizações responsáveis por um amplo estudo chamado ‘Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças’.

O documento esmiúça a situação de índios e quilombolas no município, principalmente dos segundos. Os quilombolas vivem em nove territórios nas margens dos rios Trombetas, Erepecuru, Acapu e Cuminã. São 35 comunidades em Oriximiná. O município se espalha na chamada Calha Norte do Pará, onde está a maior concentração de áreas protegidas do mundo, com quase 13 milhões de hectares de unidades de conservação estaduais, 1,3 milhão de hectares de unidades de conservação federal e pouco mais de 7 milhões de hectares Terras Indígenas.

Apenas sete terras quilombolas estão tituladas na área de influência da Calha Norte. “A pressão tem sido grande”, diz o líder comunitário Domingos Printes, 42 anos, morador do Abuí, no Rio Trombetas.

“Durante décadas, o isolamento ajudou os quilombolas a manter suas terras protegidas. Seus territórios apresentam grandes extensões de florestas com quase 100% de suas áreas preservadas. Mas o avanço da ocupação dessa região torna os quilombolas cada vez mais vulneráveis a uma série de ameaças, como a exploração madeireira e mineral, planos de exploração do potencial hidrelétrico dos rios que cortam suas terras e ações de pescadores e garimpeiros”, afirma Lúcia Andrade.

Avanço

Tomando como base imagens de satélite, a CPI-SP constatou que o desmatamento na área do entorno das terras quilombolas totalizou quase 300 quilômetros quadrados até 2009. “Isso representa 19% de toda área desmatada de Oriximiná, diz Andrade.

É uma situação que pode se agravar ainda mais. Segundo o documento da CPI-SP, nos últimos cinco anos, as comunidades quilombolas em Oriximiná receberam diversas ofertas de parceria por parte de empresas madeireiras para exploração florestal. Isso porque os territórios quilombolas já titulados nessa região apresentam-se como opção bastante atraente para as empresas. Há dois motivos para essa cobiça. O primeiro são as extensas áreas de floresta. O segundo, a situação regularizada.

Em fevereiro de 2011, duas associações ligadas a comunidades quilombolas firmaram acordos para exploração de madeira em seus territórios com a Construtora Medeiros Ambiental, com sede em Tocantins. A parceria é questionada. “Os contratos não fazem referência nem anexam documentos que demonstrem que os membros das associações quilombolas tenham ciência e aprovaram em assembleia os termos do contrato”, informa Lúcia Andrade.

“Isso aconteceu porque não existiu depois da titulação uma política pública do governo. Titularam e pronto. As associações não tiveram outra opção”, defende Domingos Printes. Como não contam com meios para fazer um monitoramento adequado e garantir que a exploração florestal seja realizada por meio de manejo de baixo impacto, as comunidades terão de correr o risco de ver o território ameaçado.

É um risco real. Um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) já mostrou que 73% dos hectares explorados no Pará entre 2008 e 2009, por exemplo, não haviam sido autorizados pela Secretaria de Meio Ambiente.

A exploração mineral é outra fonte de preocupação dos quilombolas em Oriximiná. Dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) indicam a existência de 94 processos minerários que incidem em terras quilombolas. Bauxita, fosfato e ouro encabeçam os processos.

A única empresa que já desenvolve atividades de exploração em Oriximiná é a Mineração Rio do Norte, que afirma estar cumprindo todos os requisitos legais para a atividade e com respeito às comunidades quilombolas, sem invasão de terras dessas comunidades.

A Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (Arqmo) discorda e diz que o diálogo com a MRN se iniciou após a denúncia dos quilombolas ao Ministério Público Federal (MPF) de que funcionários da empresa já estavam realizando atividades nas terras, sem uma conversa prévia com as comunidades, e que em nenhum momento nem as comunidades nem a Arqmo deram autorização ou anuência para a realização de pesquisa ou extração de minérios na área.

(Diário do Pará)