Pará é pioneiro na visita íntima homoafetiva

As unidades prisionais dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso já dispõem de alas específicas para o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). No Pará, a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) já vem adotando medidas similares que contemplem o segmento. O Estado foi o primeiro no Brasil a autorizar a visita íntima homoafetiva nas unidades prisionais, por meio da Portaria nº 1.242, de 10 de novembro de 2009.

J. S. B. é um dos internos beneficiados com a visita íntima homoafetiva. Preso há pouco mais de um ano, ele destaca a importância da medida. “Eu já estava junto com essa pessoa antes de ser preso, e se não houvesse a visita íntima, o nosso relacionamento seria muito prejudicado, pois já temos uma história juntos de mais de cinco anos”, relata o interno, que sempre recebeu a visita do companheiro nas unidades prisionais onde ficou custodiado.

Embora os presídios do Pará não possuam pavilhões específicos para internos homossexuais, a Susipe já criou celas exclusivas para a população carcerária LGBT em duas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB): o Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC) e a Central de Triagem Metropolitano 2 (CTM2). O objetivo da medida é evitar práticas de violência por parte de outros presos e garantir a integridade física de homossexuais dentro dos presídios.

“Ainda não há como destinar uma ala prisional específica para a população LGBT. Nas unidades do CRC e CTM 2, temos presos homossexuais, e respeitamos essa diversidade sexual. Não descartamos a possibilidade de que, no futuro, quando se tenha uma melhor situação de distribuição de vagas, se possa pensar em uma unidade prisional específica para esse perfil de população”, diz o superintendente da Susipe, André Cunha.

Jhulye (nome social) é um dos cinco travestis custodiados em uma cela exclusiva na Central de Triagem Metropolitana 2 (CTM 2), que fica localizada em um pavilhão com presos que apresentam bom comportamento. Jhulye está na unidade prisional há quase um ano e meio e aprova a medida de uma cela específica.

“Acho muito bom, pois é melhor para conviver. Ainda nos sentimos excluídos pelos outros presos, mas somos respeitados aqui. Somos do gênero masculino, mas nos sentimos mulheres. Ficaria difícil conviver com outros homens em uma mesma cela, pois seria constrangedor. Em uma cela separada, não há esse problema, pois temos uma boa convivência e sabemos que não teremos nenhum tipo de olhar diferente ou assédio”, afirma.

(DOL com informações da Agência Pará)