O plenário da Câmara Municipal de Belém (CMB) esvaziou ontem a partir da segunda parte da sessão ordinária, momento em que o vereador Pio Netto (PTB), que presidia a mesa, realizou a verificação de quórum mínimo para que fosse apreciada a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o município de Belém em 2014, a LDO, que estabelece as metas a serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem.
Após o painel eletrônico ser reiniciado, apenas 15 presenças (do total de 35 vereadores) foram registradas, o que levou ao cancelamento dos trabalhos para o dia e convocação de nova sessão para hoje e, a partir dela, tantas quantas forem necessárias para discutir e votar a LDO. Na semana passada, o presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), vereador Paulo Queiroz (PSDB), anunciou que a discussão começaria na segunda, 7, mas nem ele nem o líder do governo, Mauro Freitas (PSDC), dentre outros, estavam no momento em que o número de parlamentares presentes foi confirmado insuficiente.
Para quem acompanhou a sessão de ontem, ficou a impressão de que a ausência até mesmo do líder do governo durante a tentativa de começar a discussão de um projeto do Executivo pode indicar que as lideranças da base governista ainda não chegaram a um acordo para a votação da LDO.
Mauro Freitas, que não foi encontrado mais no plenário após o fim da primeira parte da sessão, foi procurado por telefone pela reportagem para falar sobre o assunto, mas não deu qualquer retorno.
O projeto da LDO 2014 foi enviado pela Prefeitura de Belém à CMB no dia 5 agosto, no início do expediente legislativo nesse segundo semestre e, desde então, recebeu cerca de 400 emendas criadas pelos vereadores. A receita prevista para o município no ano que vem é de R$ 2,6 bilhões.
(Diário do Pará)
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