A mesa diretora da Assembleia Legislativa recebeu hoje mais uma denúncia advinda da grande caixa preta do governo do Estado, o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). Dessa vez foi o deputado Chicão, do PMDB, que relatou existir um consórcio assinado em 2004 para a construção de 72 pontes e rodovias em diversos municípios paraenses na ordem de US$ 50 milhões, e que não apenas ainda perdura como também já executou todo o orçamento, mas entregando apenas oito obras concluídas.
Segundo o parlamentar, 85% do valor foi financiado por um banco italiano, enquanto que o governo do Estado teria entrado com uma contrapartida de US$ 7 milhões. “De lá para cá, houve aditamentos e até mesmo recursos da Taxa Mineral foram usados nesse consórcio”, detalhou. “Os dólares acabaram, nem 20% das obras previstas foram concluídas e o governo do Estado continua aditando o contrato”, relatou.
Chicão informa ainda que duas empresas paulistas envolvidas no moroso contrato ganharam recentemente a licitação para obras nos hospitais Abelardo Santos, em Icoaraci, e no hospital de Itaituba, obras essas que somam mais de R$ 170 milhões. “O que preocupa é que há muitos outros contratos nessa situação. O tempo vai passando, busca-se o reajuste, o reequilíbrio, e aquela licitação acaba tendo um valor quando é viabilizada, e no final dos trabalhos o valor investido acaba sendo o dobro do inicial”, alertou. “Além de desperdício de dinheiro público, isso prova que há muitas obras sendo fechadas sem planejamento de execução, sem prazos concretos, e aí vira uma bola de neve”, analisou o deputado.
A bancada do PMDB deve se reunir no próximo dia para avaliar se a denúncia também chegará ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE).
Retorno
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Transportes (Setran) foi solicitada a enviar posicionamento sobre o assunto. No entanto, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) foi quem retornou, informando que “o Governo do Estado não se manifestará sobre este assunto”.
(Diário do Pará)
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