Saúde: se impasse continuar haverá greve geral

Representantes da Prefeitura não apresentaram nenhuma proposta para tentar resolver o problema na saúde pública mental do município. Uma audiência de conciliação aconteceu ontem, na 3ª Vara da Fazenda de Belém, localizada no Fórum Cível, entre funcionários que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial no Pará (CAPS), procurador do município, promotor de Justiça e juiz durou aproximadamente uma hora e meia, mas não teve solução.

Segundo o juiz Claudio Hernandes, a reunião tinha o objetivo de tentar fazer um acordo para resolver de forma emergencial problemas que segundo o Ministério Público do Estado (MPE), não atende às normas exigidas pelo Ministério da Saúde. “Existe vários serviços básicos na rede que a legislação prevê, porém, o município não possui estrutura, com isso, a saúde pública mental não é atendida”, diz. “Todo atendimento de saúde na questão das drogas é de saúde mental que essa rede deveria atender como prevenção”, acrescenta.

O processo contra a Prefeitura iniciou no dia 19 de setembro por parte do Ministério Público, onde a antecipação tutelar prevê algumas medidas de estruturação mínima com rapidez imediata, como falta de profissionais em diversas áreas, falta de estrutura física, remédios, alimentação para os pacientes e transporte.

Maria Cristina de Carvalho, advogada do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Pará, disse que “o programa de assistência à saúde mental estabelece e o município não consegue cumprir”. Segundo ela, o problema é antigo, além da falta de apoio de capacitação, a ausência de recursos materiais e até medicamentos, provoca risco a integridade física aos funcionários. “É uma luta legal de direito, por melhores condições de trabalho”, conta.

Foi por meio do promotor Waldir Macieira, que a Ação Civil Pública foi ingressada, através de representação formulada pelo sindicato. De acordo com Macieira, em Belém deveria existir uma equipe emergencial de dois psiquiatras, dois técnicos de enfermagem, um terapeuta ocupacional, um pedagogo, um nutricionista e um professor de educação física para cada CAPS. Além disso, Macieira reclamou que outra preocupação é o alvará de funcionamento que está vencido desde 2008. “Há um descaso e abandono do poder municipal em gerenciar a saúde. É preocupante o sucateamento da saúde mental”, diz.

Para o juiz Hernandes, durante a audiência, o procurador municipal, Alberto Vasconcelos, não apresentou nenhum tipo de proposta e também não possuía poder de decisão. A Justiça deve analisar o processo e a qualquer momento determinar o futuro do processo.

A enfermeira do CAPS Infantil,Núbia, que também participou da audiência disse que há mais de oito meses não podem receber novos pacientes. “Já paralisamos por falta de condições. Se isso não for resolvido, iremos entrar em greve geral”, avisa. (Diário do Pará)