Agentes da Semob poderão autuar motoristas

A partir desta segunda-feira (14), as ações de agentes de trânsito vinculados à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) serão unificadas. Um convênio será assinado na tarde de hoje, na Delegacia Geral, ampliando as ações dos agentes da Semob.

Atualmente, um agente de trânsito municipal é responsável por fiscalizar e autuar exclusivamente infrações de trânsito, como avanço de sinal e estacionamento em local proibido. Já aos agentes do Estado, cabe a fiscalização e a autuação de infrações de condutor e do veículo, como dirigir moto sem capacete, com a placa encoberta ou com IPVA vencido. Com o acordo, ambos terão as mesmas atribuições.

"É muito frustrante para um agente municipal, por exemplo, quando ele para um veículo que está com motorista alcoolizado ou com IPVA vencido e tem que liberar o carro sem tomar nenhuma atitude porque não tem autoridade para isso", disse a superintendente da Semob, Maisa Tobias.

O convênio unifica a autuação e o banco de dados, mas cada processo correrá no âmbito de quem autuou, incluindo pagamentos, recurso, defesa prévia, guincho, entre outros. Além disso, como os agentes do Detran também poderão guinchar veículos estacionados em local proibido, uma marcação com spray colorido determinará se o carro foi levado por um agente do município ou do Estado. A Semob, por exemplo, usará a marcação de cor azul.

(DOL, com informações da Prefeitura)