Obras de macrodrenagem terão mais de R$ 647 mi

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 já está na Câmara Municipal de Belém para apreciação dos vereadores. O documento foi enviado pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, na terça-feira (15). Os vereadores têm até o final de dezembro para aprovar a LOA, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2014.

O projeto estima a receita e fixa a despesa para o próximo ano em R$ 2,8 bilhões, sendo que 23,1% desse total são para investimentos em projetos estruturantes. O valor correspondente é de mais de R$ 647,5 milhões para a continuação das obras de macrodrenagem das bacias da Estrada Nova, do Paracuri e do Mata Fone, na revitalização e recuperação da bacia do Una, além da execução do BRT, que foi retomado este ano.

Para a educação, o orçamento de 2014 estima mais de R$ 401,5 milhões, montante acima do percentual de 25% das receitas própria e transferida, conforme exige a Constituição. Para a saúde, o valor destinado é de R$ 236,2 milhões, correspondente a 15% das receitas vinculadas.

O projeto da LOA foi elaborado com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA-2014-2017), com seus programas temáticos de políticas públicas e ações integradas por vários projetos e órgãos municipais.

(DOL)