Prefeitura tem até hoje para explicar caos no PSM

Termina hoje o prazo para que a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) responda aos questionamentos feitos pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren) em relação ao Pronto-Socorro Municipal que fica na 14 de Março. Em visita há duas semanas ao hospital, o Coren encontrou mais uma vez um cenário de destruição.

Rachaduras e infiltrações nas paredes, fiação aparente, banheiros sem portas, elevadores quebrados e escadas sem lâmpadas. Além desses problemas, o PSM padecia com a falta de materiais e equipamentos básicos como aparelhos de raio X, bisturis e até gaze e esparadrapo para pequenos curativos. Sem lâmpadas nas escadas, os próprios servidores estariam fazendo coleta para garantir a iluminação do local por onde passam pacientes em macas, já que os elevadores estavam quebrados.

Caso o município não responda ao Coren, a entidade deve fazer uma nova fiscalização no local para verificar se houve melhorias. O próximo passo será a notificação extrajudicial do município. “Temos um trâmite a seguir, de acordo do com nosso estatuto, e podemos chegar até a via judicial se for necessário”, explicou a procuradora do Coren, Isis Gomes.

Além das ações do Coren, a prefeitura deverá dar explicações também ao Ministério Público Federal (MPF), que ontem decidiu enviar notificação ao município sobre a situação do PSM da 14. O próximo passo poderá ser uma ação judicial.

A medida foi tomada ontem após uma reunião do procurador da República, Alan Mansur, com representantes de sindicatos de trabalhadores na saúde, como médicos e enfermeiros. Durante quase duas horas, o grupo reiterou as péssimas condições de trabalho no hospital. “Tenho 26 anos de saúde pública e nunca vi uma situação como essa”, disse a técnica de enfermagem Luciléa Baldez.

A assessoria da prefeitura foi procurada para comentar as ações do Coren e MPF, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta foi dada.

Vereador defende intervenção federal

O vereador do PSol Fernando Carneiro defende que haja intervenção federal no PSM da 14, a exemplo do que ocorreu em hospitais públicos do Rio de Janeiro e de Macapá. A sugestão já foi apresentada ao Ministério da Saúde, durante audiência do deputado Edmilson Rodrigues e da vereadora Marinor Brito.

A intervenção, contudo, é uma medida extrema tomada em casos raros. “Há um temor da interferência de um ente da federação em outro, mas eu pergunto: o que é mais grave? Até que ponto manter a autonomia dos entes federados é mais importante que a vida das pessoas?”, indagou Fernando Carneiro.

Servidores

O ânimo entre os servidores do PSM não poderia ser pior. Muitos admitem que pensam em pedir demissão por falta de condições de trabalho. O número de afastamento por doenças ligadas ao estresse seria grande. O alto número de ratos no local é outro problema denunciado pelos servidores.

Apesar da pressão para que tomasse medidas mais duras, o promotor Alan Mansur optou por uma nova tentativa de conciliação. “A medida judicial deve ser o último recurso porque com ela se interrompe a negociação”, disse, mas sem descartar levar o caso do PSM à Justiça, caso não haja resposta satisfatória por parte do município de Belém.

(Diário do Pará)