Vereadores contestam concessão a mototaxistas

Um grupo de vereadores contesta o processo da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém para escolha do grupo que vai explorar o serviços de mototáxi, motofrete e motoboys em Belém e Mosqueiro. Sandra Batista (PC do B) e Igor Normando (PHS) querem que a superintendente Maísa Tobias seja convocada para prestar esclarecimentos. Além disso, defendem que o prazo para entrega dos documentos exigidos para os que disputam o serviço, encerrado nesta semana, seja prorrogado por mais 20 dias.

A Semob abriu duas mil vagas para explorar o serviços. Um sindicato foi escolhido para fazer as habilitações, mas a escolha também está sendo contestada. “Habilitaram um sindicato que não tem carta sindical, o que nos leva a suspeitar que há benefício político na concessão dessas 2 mil vagas”, afirmou a vereadora em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Belém (CMB). Os vereadores dizem que não são contra a regulamentação dos serviços, mas cobram mais transparência no processo.

A Semob defende a concorrência. Diz que o processo “seguiu todos os padrões técnicos exigidos por lei e com regras acordadas junto a representantes da categoria, com acompanhamento do Ministério Público que havia cancelado a primeira tentativa de concorrência iniciada pela administração anterior”.

Na primeira fase, a licitação se propunha a credenciar associações, sindicatos e cooperativas às quais os mototaxistas terão que estar vinculados para só então disputarem as vagas. Os vereadores reclamam da burocracia para os profissionais. Seriam cerca de documentos exigidos.

De acordo com a Superintendência 19 grupos de classe se apresentaram e 17 foram credenciados. Apenas dois não apresentaram todas as documentações necessárias.

A concorrência começou na última terça-feira, com a entrega dos envelopes dos interessados a uma das 2 mil vagas. Nos envelopes é preciso constar documentos pessoais e do veículo, que comprovem, entre outros aspectos, que o interessado possui moto no nome do proponente com no máximo sete anos de uso, mínimo de dois anos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, idade mínima de 21 anos, menos de 20 pontos na CNH e curso de formação para mototaxista, entre outros requisitos.

Após a entrega dos envelopes com a documentação, a SeMOB tem o prazo de até 30 dias para fazer a abertura das propostas em audiência pública, acessível a todos os interessados. O processo deve estar encerrado até dezembro.

(Diário do Pará)